A redução da maioridade penal no Brasil há muito se discute e o tema acaba sendo esquecido, porém, eis que, de repente, vez ou outra, o assunto volta à tona, além de se perpetrar nas mais calorosas discussões, tanto no mundo dos juristas quanto na sociedade como um todo.
Muito se fala sobre o tema, mas pouco se busca saber as verdadeiras definições de uma possível redução penal no país, pois se trata de uma questão de grande relevância, que precisa ser levada a sério, para a solução definitiva desta polêmica possibilidade ou não de punição ao menor de 16 anos.
Não basta apenas o desejo de uma parte dos parlamentares, que pleiteia a tão falada redução penal e, assim sendo, entende-se que é preciso identificar o que é prioridade, quando se coloca em prática ideias que propõem mudanças para o bem-estar da família brasileira e da própria sociedade.
Geralmente, a sociedade somente se volta para esta questão de redução da maioridade, quando está diante de um momento, que mexe com a comoção, a exemplo de fatos criminosos e que envolvem alguns menores, os quais provocam repugnância e sede de justiça.
Verdade é que a questão deve ser analisada em momentos que agitam a tranquilidade das famílias em seus lares, clamando por providências, apesar de que as autoridades fazem o que está dentro das limitações, para que a violência praticada por menores seja amenizada.
Muitos acham que esta é uma situação delicada e que necessita de uma análise mais aprofundada, no sentido de que haja o bom senso, já que são vários os caminhos a se percorrer, para se chegar à conclusão definitiva sobre a solução mais eficaz sobre o assunto em tela.
Há de se considerar a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos dispositivos da Constituição Federal e que poderá apresentar obstáculos e barreiras, para a concretização da possível ou não redução penal.
Campanhas educativas por todo o país poderiam se tornar uma das soluções mais viáveis, fazendo com que o menor infrator passasse por uma triagem e que o levasse a se conduzir por um caminho consciente e vinculado aos bons princípios de convivência na família e própria sociedade.
Em se tornando realidade a redução penal, o sistema prisional, que deixa muito a desejar em todos os quadrantes do território nacional, não teria espaço físico para a detenção daqueles que viessem a cometer crimes de toda a natureza.
Enfim, achamos que a sociedade espera medidas plausíveis e que venham a se tornar realidade, para a contenção de crimes praticados por menores de 16 anos no dia a dia de nossa existência, com métodos adequados, capazes de fazer com que o índice de criminalidade seja pelo menos minimizado.
