Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)
Uma das grandes perversidades tributárias é a defasagem na tabela do IR (Imposto de Renda), que atingiu estrondosos 72,2% no ano passado, considerando o período de 1996 a 2015. Significa que os trabalhadores que ganham até R$ 3.250,38 deveriam ficar livres do tributo. Porém, o assalariado que recebe R$ 1.903,99 já paga alíquota de 7,5%, o que representa dedução de R$ 142,80 no seu holerite.
Estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) também mostra que quanto menor o rendimento, maior é o peso do tributo. Há um grande contingente de trabalhadores, com renda entre 2,5 e 4 salários mínimos, que só paga IR pela falta de correção da tabela. A classe média também paga caro. Um trabalhador que recebe R$ 5 mil mensais arca com R$ 505,64 de IR. Com a tabela corrigida pelo resíduo inflacionário dos últimos 20 anos, o valor seria de R$ 146,61, uma diferença de 244,88%, suficiente para bancar quase uma cesta básica. Já quem recebe R$ 10 mil paga R$ 1.880,64. Com a correção, pagaria R$ 1.266,55, uma diferença menor: de 48,49%.
Além disso, o IR também mutila boa parte dos rendimentos de aposentados e pensionistas. Há fortes indícios de que o objetivo da equipe econômica é manter as faixas de incidência das alíquotas inalteradas em 2016, o que não ocorre há 12 anos.
As perdas decorrentes da defasagem da tabela do IR tendem a ser agravadas a partir de março, quando a renda de muitas categorias deve subir de 8% a 11%. Um batalhão de trabalhadores deve migrar de faixa tributável. Ou seja, muitos contribuintes isentos passarão a ser tributados. Vem mais. A recriação da malfadada CPMF também agride perversamente as classes menos favorecidas.
Insisto que a mobilização da sociedade o único modo de forçar o governo federal a corrigir a tabela do IR. É claro que é impossível conseguir a reposição da totalidade dos resíduos acumulados, mas é fundamental amenizar essa perda. Não é almoço grátis. É apenas justiça. O que não pode persistir é a fome tributária desembestada sobre os rendimentos de quem já doa as tripas para sobreviver à recessão econômica. Voz nas ruas porque há um Leão perverso à solta.
