Celso Penha Vasconcelos é Advogado, Doutorando em Direito pela Universidade de Extremadura – Badajos/Espanha
Não é segredo que a situação atual do país é bastante grave, em especial das empresas, sendo que frequentemente é possível verificar imóveis comerciais fechados em pontos que até pouco tempo eram bastante disputados.
Está cansativo verificarmos, nos mais diversos meios de comunicação, reportagens mostrando o fechamento de empresas, o que até tem levado alguns que não são do ramo, a duvidarem da veracidade das informações divulgadas.
Entretanto, as informações sobre a crise não são apenas preocupações sem fundamento, infelizmente, sendo que os números demonstram a gravidade da situação.
De acordo com o indicador do Serasa Experian, o número de recuperações judiciais (excluídas as extrajudiciais) requeridas no País, apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2.016, foi 116,4% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, ou seja, foram 96 em janeiro e 155 em fevereiro.
Se considerado o mês de fevereiro, houve um aumento de 269%, comparado ao mesmo período do ano anterior, sendo que os números mostram que são as microempresas, seguidas das médias empresas, que lideram os pedidos de recuperação judicial, ou seja, aquelas que historicamente oferecem o maior número de empregos.
O resultado, divulgado no último dia 07, é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em vigor da nova Lei de Falências, ocorrida no ano de 2.005.
Com relação aos pedidos de falência, os números também registraram aumento significativo, de 15,3% a mais que no mesmo período de 2.015, também liderados pelas microempresas, seguidas das médias empresas.
Considerando apenas o mês de fevereiro, o aumento de pedidos de falência equivale a 30,7% se comparado ao mês de janeiro e de 48,3% se comparado ao mês de fevereiro do ano anterior.
Segundo economistas, esse aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial e falências são provocados pelo prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira.
É desnecessário mencionar que, a atual situação das empresas brasileiras, retratada pelos números aqui listados, ocasiona grande redução de postos de trabalho, o que provoca um círculo negativo cada vez maior para a nossa economia.
