*Helena Chagas é jornalista desde 1983.
O último ato do impeachment de Dilma Rousseff, que começa nesta quinta-feira no Senado, não passará à história apenas como marca abrupta da interrupção de um mandato, e nem só como aquela virada de página nos 13 anos de governos petistas que, para o bem e para o mal, mudaram a cara do Brasil. No longo prazo, quando arrefecerem os ânimos e as paixões políticas, é possível que reste como marca disso tudo a falência do sistema político baseado no presidencialismo à brasileira, ou de coalizão.
Já começam a circular nos bastidores do Congresso propostas para tornar mais difíceis e complicados os trâmites dos processos de impeachment presidencial, atualmente regidos pela Constituição e por uma lei da década de 50. Afinal, gato escaldado tem medo da água fria. Seria, porém, mais uma daquelas soluções de tirar o sofá da sala, pois o problema é bem mais complexo.
A facilidade com que o Legislativo está mandando para casa uma presidente eleita por 54 milhões de votos apenas um ano e meio atrás vem carregar com fortes tintas parlamentaristas um presidencialismo até há pouco tempo criticado como imperial e personalista. Vai ficar difícil, daqui para frente, remover essa tinta toda e voltar a fazer o sistema político e institucional funcionar como antes.
Se, há 24 anos, o impeachment de Fernando Collor por corrupção representou, apesar de todos os receios da época, uma afirmação da vitalidade das instituições de nossa então recém-nascida democracia, talvez agora o recado venha com sinal inverso: as instituições políticas ainda funcionam, mas dão sinais de exaustão.
Estamos à frente de um jogo jogado, e é perto de zero a chance de o Senado não aprovar o afastamento definitivo da presidente da República na semana que vem, ainda que sob a questionada tese do crime de responsabilidade. A cada dia se fala menos em pedaladas, e ninguém esconde que Dilma está perdendo o mandato pelo conjunto da obra na política e na economia, pela impopularidade e, sobretudo, pela falta de capacidade para lidar com políticos, partidos e parlamentares – talvez seu único traço em comum com Collor. É, por outro lado, uma habilidade que seu substituto tem de sobra, o que provavelmente o deixará fora do alcance de um impeachment nesses dois anos e meio de mandato.
Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência. Até agora, Michel Temer vem mantendo boas condições de governabilidade pelo apoio recebido do Congresso – com o qual tem uma relação de dependência - e do establishment político e econômico, esperançoso de dias melhores na economia após o ajuste fiscal. Mas a aprovação popular ainda não chegou. Pode chegar e pode não chegar. Governos não-eleitos que executam programas diferentes daqueles saídos das urnas têm menos gordura para queimar e podem mais facilmente perder a legitimidade. São também passíveis de serem engolidos pela briga das forças políticas que passam a mirar as próximas eleições.
Mas a principal característica do governo interino que deverá ser efetivo a partir da próxima terça ou quarta-feira é que sua força se origina no Congresso. Ele é fruto do Legislativo - e não das urnas - e abraçado com ele governará, numa espécie de parlamentarização do presidencialismo brasileiro.
É uma situação que certamente trará de volta propostas de reforma do exaurido sistema político, como a implantação do parlamentarismo de fato e de direito. Não seria má ideia, desde que não venha sob a forma de remendo improvisado, ou mais uma solução Frankenstein que vai criar um bicho com cabeça de presidencialismo e corpo de parlamentarismo, ou vice-versa – um convite a novas crises políticas e institucionais.
A única solução razoável para o nosso sistema político seria uma reforma profunda, começando pela base de tudo, que é o direito do cidadão de se sentir representado de verdade pelo sujeito que elegeu. Isso deveria valer em qualquer eleição, mas sobretudo nas regras para escolha de deputados e senadores – aqueles que podem cassar o presidente da República. Enquanto existir um sistema em que o eleitor vota em um nome e elege outro para a Câmara, ou instala no Senado suplentes que nunca viu mais gordos, persistirá o fosso entre representantes e representados, que está na origem da corrupção e das distorções que, com presidencialismo ou parlamentarismo, vão continuar a existir.
