*Chico Alencar é professor de História (UFRJ), escritor e deputado federal (PSOL/RJ).
“Independência ou morte!”. Certas frases resumem fatos históricos e ficam no imaginário popular. Na Semana da Pátria, esta é muito lembrada. É radical: valoriza tanto a ideia de independência que por sua conquista se deve entregar a própria vida.
Mas frases famosas podem ser também enganosas. Houve sim, muitas mortes nas guerras de independência do Brasil, em várias regiões do país que nascia. Mas a autonomia real é um processo que se desenrola até hoje... Meu saudoso amigo Fernando Brant (1946-2015) compôs, para o capítulo sobre essa época de um livro de História que escrevi, com Marcus Venício Ribeiro e Claudius (Brasil Vivo, editora Vozes, 1996), versos verdadeiros, fáceis de guardar: “quem proclama independência mas não abole a escravidão/ vai ver não é livre nada/ apenas mudou de patrão”.
De fato, após o 7 de Setembro, outorgada a Constituição imperial de 1824, continuamos, como no tempo da Colônia, a ter uma sociedade fundada no latifúndio, na monocultura, na escravidão, na dependência externa. O Grito do Ipiranga não foi ouvido pela maioria do(a)s brasileiro(a)s de então. No seu dia a dia, quase nada mudou.
Passados 194 anos, são enormes as transformações da sociedade brasileira. Na ocasião, éramos uma nação rural, com pouco mais de 4 milhões de habitantes (não computados os nativos das inúmeras etnias, sob processo de dizimação). Hoje, o Brasil é predominantemente urbano, com população de 206 milhões. Em meio à permanência de desigualdades ao longo da História, devemos nos indagar: o fato político do momento, a questionada substituição de Dilma por Temer, mudará algo substancial no Brasil? Quais as políticas distintas de uma e de outro, originários da mesma chapa que disputou a presidência da República em 2014? É certo que tanto Dilma não conseguiu – e em parte não quis – implementar o prometido na campanha quanto seu vice, agora, adota o programa liberal puro e duro derrotado nas urnas. Onde a legitimidade?
César Benjamin lembra, em texto conciso: “grande parte dos atuais ministros de Michel Temer foram ministros de Dilma e Lula. A ‘base aliada’ é fundamentalmente a mesma. Os métodos de fazer política idem.”
Em meio à crise de destino, é preciso restituir ao soberano na República, Sua Excelência o(a) eleitor(a), o poder de decidir os rumos do país. Se o povo colocou, só ele tem o direito pleno de tirar. E se o sistema político degradado precisa ser mudado, que uma Assembleia Constituinte, eleita exclusivamente para isso, o faça. Urge um novo grito de independência. Coletivo, cidadão.
