Amanhã velho será. Esse mesmo verso, com um pouco mais de repetições, é bem conhecido. Chaves entrou em, senão em todas, quase todas as casas dos brasileiros. O que não era conhecido desse mesmo povo era que em certo tempo veria ele ameaçado alguns direitos- que quando ninguém parava para pensar sobre, não pareciam assim tão essenciais.

Nesses últimos dias o governo Temer mudou sua propaganda. O que era residual ganhou ênfase- e criaram uma crise no sistema previdenciário nacional. Sem divulgação de planilhas ou qualquer outro dado concreto, o sistema, antes solidário, ganhou cara de totalitário. Seguindo a nova lógica Temerista, a previdência enfrenta um déficit que só pode ser sanado se outro lado for tornado deficitário: o do trabalhador.

Com proposta para reformar nosso RGPS, a PEC recém elaborada (por, diga-se de passagem, pessoas aposentadas) aumentou o tempo de contribuição do trabalhador comum. Para que este hoje consiga aposentar com seu salário integral (mesmo que limitado pelo teto), deve ele contribuir por um tempo inadequadamente maior. Para fins de ilustração, uma pessoa que entre no mercado de trabalho com 16 anos (idade mínima para ingresso no regime), precisará trabalhar até os 65 anos para gozar de tal “benefício”. Enquanto isso, a tábua de mortalidade do IBGE destoa da referida situação.

Trazendo como expectativa de sobrevida 75 anos, a referida Tábua “mata” antes da aposentadoria aqueles que ingressaram no serviço mais tardiamente (como os que ingressam aos 27, que, contribuindo ininterruptamente, só adquirem direito ao salário integral aos 75) e deixa um tempo de, em uma média “animadora”, 10 anos para os que bem cedo começaram. Ou seja: ou a nova regra te mata antes de sua aposentadoria, ou pouco tempo depois.

É fato que nosso país enfrenta um período de transição demográfica. Todos conhecemos o fenômeno do encurtamento da base da pirâmide etária e a consequente ênfase de seu tempo. É característica de países desenvolvidos essa inversão- mas não somos desenvolvidos. Nosso sistema de saúde é deficitário, nossas condições de trabalho ainda são em certa parte desumanas, nossas leis são pouco eficazes. É fato pacífico que outros países também adotam essa média para sua aposentadoria- mas nestes, efetivamente vive-se MAIS, e MELHOR.

A realidade brasileira é inversa ao déficit do sistema: a maior falta está nas pessoas que não tiveram instrução suficiente para manter documentos que facilitassem seu processo de aposentadoria. Falta em seus bolsos- quando em seus rostos transbordam cansaço e tristeza. A maior falta é do governo para com o povo- para que aumentasse a sobrevida, para que as condições fossem outras. Para que não precisassem inventar uma crise do nada só pra não precisar mexer em suas regalias. 

*Vânia Caires*