Está correndo mais rapidamente do que se esperava o processo de substituição de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um nó crucial já foi desatado antes mesmo da missa de sétimo dia a ser celebrada nesta quinta-feira: o novo ministro, a ser escolhido em breve pelo presidente Michel Temer e submetido à aprovação do Senado, não herdará de Teori a relatoria da Lava-Jato. Ainda bem!
Era só o que faltava! Por mais que diga que “é igual a zero” o risco de ser apeado do poder pela Lava-Jato, Temer foi citado 43 vezes por um dos executivos da Odebrecht que delataram.
Pelo menos um terço dos senadores está sendo investigado sob a suspeita de corrupção. Como poderia um ministro avalizado por essa gente assumir no STF a coordenação da Lava-Jato?
Em condições normais de temperatura e pressão, era o que deveria acontecer. Está escrito no artigo 38 do regimento interno do STF que um novo ministro arca com os processos daquele a quem sucede.
Mas em casos excepcionais, o presidente do tribunal pode repassar os processos a outro dos atuais ministros. É o que fará a ministra Cármen Lúcia. Não haverá sorteio de nome.
Haverá entendimento entre os ministros. E quando uma maioria se estabelecer em torno de um nome, ele será o escolhido.
Em graves ocasiões, se a reputação do STF pode ser tisnada, os ministros se unem em sua defesa. Em defesa deles. O STF ficou mal na foto quando recente decisão de um dos seus ministros foi desrespeitada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
São dez personagens e uma relatoria que garantirá ao seu ocupante um bom ou um mau lugar na História. Na verdade são nove, porque não passa pela cabeça de ninguém que a ministra Cármen Lúcia acumule a relatoria com a presidência do tribunal.
Os nove estão divididos em duas turmas. A segunda turma, à qual pertencia Teori, é encarregada de julgar todos os feitos da Lava-Jato.
Parece razoável que o novo relator seja um dos membros da segunda turma, a ser completada com a transferência para lá de um dos integrantes da primeira.
Por ora, a segunda turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, seu presidente, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowiski e Celso de Mello. Gilmar também preside o Tribunal Superior Eleitoral, que examina as contas da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer.
Ele ficaria poderoso demais se ainda lhe coubesse a relatoria da Lava-Jato. Quanto a Toffoli, carece de preparo técnico e carrega o estigma de ter sido do PT.
Lewandowiski presidiu o tribunal nos últimos dois anos e o processo de impeachment de Dilma. É ligado ao casal Lula da Silva.
Resta Celso de Mello, o decano da corte, admirado por seu conhecimento do Direito e famoso pela extensão dos seus votos.
Nos últimos anos, Celso andou falando em se aposentar. Foi convencido a não fazê-lo por um amigo de longa data – Temer.
Fazem parte da primeira turma Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.
Fachin topa ser transferido para a segunda turma e relatar a Lava-Jato. Deu sinais disso. Antes de chegar ao STF, apoiou a eleição de Dilma em 2010.
Rosa foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro durante o julgamento do mensalão. É uma ministra discreta que não entra em bola dividida.
Fux quer ficar quieto no seu canto, assim como Marco Aurélio. Barroso não ambiciona a relatoria da Lava-Jato, mas não a recusará.
Façam suas apostas. Aposto no decano.
