Prof. Manuel Ruiz Filho
Meu ilustre leitor, nosso país vive hoje um momento triste, clamoroso. Estamos nos afogando com nossas próprias salivas. Votamos errados e não estamos tendo como consertar nossos erros. Todos em quem votamos e sem exceção nenhuma, nos decepciona com seus atos de covardia e desonestidade. A palavra propina é a que nos últimos tempos mais temos ouvido e falado, de minuto a minuto. Estamos vivendo o caminho do caos profundo, enquanto nossos governantes em todos os âmbitos da administração pública acumulam fortunas, engordando suas contas bancárias no país ou fora dele, com seus cofres dolarizados e camuflamos atrás dos belíssimos quadros pendurados na sala de estar ou de jantar, de suas luxuosas moradias.
Pode ser que muitos dólares também estejam abaixo de uma lajota do assoalho da casa cobertos por um luxuoso tapete persa. Mas eu quero falar mesmo é de processo licitatório. Essa vergonha nacional, estadual e municipal que dá aos desonestos e aos coniventes ‘propineiros’ a chance de “vencer”. Alguns participam para atender requisitos numéricos da legislação ou até mesmo porque na vez anterior a ele foi ‘dado’ o direito de ‘vencer’. É um descalabro esse processo a que estamos sujeitos. Pena que a sociedade não é convidada e nem espontaneamente participa de todos os passos do processo. Eu não tenho dúvida disso e sei que você também não a tem. Fico me perguntando onde se encontra aquele vereador a quem confiamos o voto? Pouca coisa é possível fazer para consertar essa desordem que vem durando uma eternidade. Vou te contar um fato por mim vivido. Numa ocasião fiz auditoria de um processo de execução de uma obra municipal.
O poder público municipal havia recebido do governo estadual ou federal (não me recordo) um recurso de R$ 80.000,00 para executar uma obra numa autarquia do município. Pois é, nas minhas verificações constatei que essa autarquia havia utilizado 80% da verba recebida e executado simplesmente 20% da obra. Apresentei minhas conclusões em laudo pericial no qual comprovei através de um simples papel almaço encontrado num velho armário, rabiscado a lápis pela engenharia superintendente, que a obra não poderia ser executada, dado a uma série de empecilhos que o local apresentava. Assim mesmo a obra foi iniciada, mas não foi concluída porque o dinheiro acabou antes mesmo de completar os 20% do que deveria ser realizado. Quando se inicia um processo licitatório, ganham aqueles que melhor preço apresenta ou que melhores condições econômicas têm para garantir a obra até o seu final.
Entretanto, quando isso não “é possível” se utilizam de adendo de complementação de valor, dado a uma série de motivos alegados pelo “premiado” e que acabam por encarecer ainda mais o projeto e que não raramente torna o custo absurdamente maior do que aquele apresentado na licitação por um fornecedor que perdeu na ‘abertura’ das propostas, por apresentar um justo valor. Isso é caso de polícia. É crime ludibriar uma sociedade tirando dela aquilo que lhe é de direito pelo motivo de contribuir com as receitas públicas, sejam elas destinadas à educação, saúde ou segurança. É a Constituição que diz isso, não são minhas palavras. Somos enganados constantemente com processos licitatórios deploráveis e comprometedores. Infelizmente não sabemos quando essa vergonha nacional vai acabar.
Creio que quando os 513 personagens da política nacional, e outros 81 mais graduados politicamente, somados a todos os executivos e legislativos municipais, forem confiáveis, idôneos e patriotas e que são sustentados por um povo sofredor, forem banidos, punidos e escrachados de suas funções. Deus queira que a partir daí o país possa respirar aliviado das injustiças a que tem ficado sujeito.
