Quando anunciaram que o total de brasileiros desempregados ultrapassou a barreira dos 14 milhões, ouvi muitas opiniões sobre esta que é uma das situações mais nefastas para qualquer sociedade. Um comentário que li recentemente chamou minha atenção por dar real significado à perda expressiva de empregos formais: ‘Misericórdia, estamos fritos.’
Trata-se de uma análise curta e contundente, uma vez que essas pessoas, que representam cerca de 15% da População Economicamente Ativa (PEA), deixaram de fazer parte do sistema produtivo formal. Ao terem interrompida sua participação no mercado de trabalho, reduzem drasticamente o consumo de bens e serviços, endividam-se e deixam de confiar em dias melhores. A roda da economia pode voltar a girar ainda mais lentamente ou, pior, parar.
O quadro realmente é grave, mas acredito que ainda não estamos fritos. No mesmo período em que se anunciou o total de brasileiros desocupados, o Sebrae e o Ministério do Trabalho divulgaram que os pequenos negócios fecharam o primeiro trimestre de 2017 com a criação de 60,7 mil novas vagas. Parece uma gota num oceano, mas é um indicativo de que temos caminhos para reverter tal situação.
Caminhos no plural porque acredito que a carteira de trabalho assinada não detenha a exclusividade quando o assunto é produzir e gerar renda. E assim o comprovam quase 12 milhões de brasileiros que decidiram empreender num pequeno negócio e, hoje, representam 97% do total de empreendimentos no Brasil.
E há espaço para muito mais desde que se reverta o ambiente ainda hostil para o surgimento e a consolidação de micro e pequenas empresas. Somente no estado de São Paulo existem pouco mais de 5 milhões de pessoas que estão pensando em empreender ou estão bem no comecinho da vida empreendedora. Destes, apenas ¼ vai se formalizar, devido aos procedimentos altamente burocráticos e o excesso de tributos.
Na outra ponta, dos negócios estabelecidos, o exemplo é de política pública avançada e conectada com a nova realidade. Pesquisa recente do Sebrae mostra que a taxa de sobrevivência dos negócios optantes pelo Simples Nacional – regime diferenciado de tributação - é de 83% nos dois primeiros anos de atividade da empresa. Para as que estão no sistema de Lucro Presumido ou Lucro Real, o índice despenca para 38%.
Sem ter que dispender quase cinco meses no ano para sair do emaranhado burocrático e tributário, os empresários têm mais tempo de cuidar do negócio, ampliar mercados e gerar empregos. Foram mais de 10 milhões de novas vagas em 10 anos.
Os dados apontam onde devemos concentrar nossos esforços e nos impulsionam a continuar integrando esforços com nossos pares para ter políticas públicas que garantam às empresas capacidade de empreender com a vitalidade necessária para geração de novas oportunidades de trabalho. É hora de apertar o passo para a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, ampliação do Simples Nacional e implementação de mecanismos, como o da cidade de São Paulo, que que vai reduzir de 101 para 5 dias o tempo de abertura de empresa.
Com tudo isso funcionando plenamente, tenho certeza que a fotografia de 2017 está apenas começando a se delinear, pois já tivemos melhoria expressiva no ambiente, com redução dos gastos públicos, o controle da inflação, o recuo da taxa básica de juros e a regulamentação do trabalho terceirizado.
Este é o caminho que precisamos trilhar para que o Brasil deixe o estágio do ‘estamos fritos’ e estabeleça relações modernas que garantam a manutenção de empreendimentos de alto impacto, geradores de emprego e renda de excelência.
