As crises institucionais – e o Brasil vive neste momento uma das mais agudas de toda sua história - não costumam estar atreladas à agenda ou muito menos à vontade dos governantes. Têm curso e ritmo próprios. Implacáveis. Desafiá-los não costuma dar certo.
O presidente Michel Temer o fez: disse que não renuncia, embora a crise já o tenha renunciado. Ninguém mais raciocina com sua continuidade. O presidente é um cadáver político, cuja remoção já se providencia – e espera-se que não se prolongue.
Os debates se dão em torno do pós-Temer. Como não quer renunciar, o presidente deverá ser cassado pelo TSE, no próximo dia 6. Não se pode falar em saída honrosa, já que honra é palavra estranha a esse contexto. O presidente quer um salvo conduto.
Não há. Fora do poder, ele e seus ministros estarão à disposição da primeira instância judicial, a maior parte da clientela direcionada ao juiz Sérgio Moro. Daí a resistência.
Seu legado político é problemático: ninguém, à direita ou à esquerda, faz ideia do que virá. Há mais torcida por essa ou aquela saída – e as hipóteses vão de diretas já a intervenção militar, passando por desobediência civil e Constituinte –, mas não há certeza quanto à viabilidade de nenhuma.
A receita constitucional parece simples: assume o presidente da Câmara e, em 30 dias, convoca eleições indiretas, pelo Congresso. O candidato não precisa ser um parlamentar. Filia-se protocolarmente a um partido, sem necessidade de prazo de carência.
Mas aí começam os problemas. O presidente da Câmara é Rodrigo Maia, investigado pela Lava Jato; o do Senado, o seguinte na linha sucessória, é Eunício Oliveira, investigado pela Lava Jato.
A última da fila – e única palatável - é a presidente do STF, Carmem Lúcia, mas como fazê-la furar a fila? Maia e Eunício têm precedência legal. E mais: quem seria esse nome capaz de fazer convergirem Congresso e sociedade? Que força moral tem o atual Congresso para resolver uma crise que ele mesmo deflagrou?
Os irmãos Batista relacionam 1.829 políticos, de vereadores ao presidente da República, na clientela das propinas, nutridos pelo dinheiro roubado de estatais – fundos de pensão, bancos (BNDES, sobretudo), administrações direta e indireta. Sobrou alguém?
A imprensa levará alguns dias decompondo os HDs, o que garante, a exemplo do que ocorreu com as delações da Odebrecht, uma sequência prolongada de mais um strip-tease moral da República. Ontem, o Jornal Nacional consumiu mais de uma hora de seu noticiário – algo inédito – somente com esse tema.
Um massacre. Faltam ainda as delações da Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, UTC. Mas a crise não aguardará por elas.
As proporções que adquiriu, abrangendo toda a classe política – a rigor, os três Poderes -, não encontram saída rápida e segura na legislação. Nenhum legislador poderia conceber tal quadro.
Antecipar as eleições diretas de 2018 – mantra da esquerda – oferece também problemas. Carece de emenda constitucional, cujo rito – duas votações, com quórum qualificado de três quintos, na Câmara e no Senado -, além de prolongado, encontra resistências, pois lança fora do manto protetor do foro privilegiado legiões de parlamentares investigados.
Impeachment é complicado: com a jurisprudência que o STF estabeleceu para Dilma Roussef, se arrastaria pelo resto do ano, período em que o país aprofundaria a recessão e mergulharia em densa instabilidade política e social. Renúncia ou TSE, para encerrar um pesadelo. E dar início à reconstrução do país.
O pós-Temer é, na verdade, um pós-guerra.