Por mais que as autoridades competentes se empenhem, visando reduzir a violência contra a mulher, é assustador o número de mulheres vítimas de violência, principalmente pelos amantes, namorados ou companheiros e, em muitas situações, pelo próprio marido, portanto, foi criada a Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2.006, também chamada de Lei Maria da Penha.
Trata-se de uma Lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo oitavo, do artigo 226, da Constituição Federal, como forma de proteção àquela que, durante anos, vem sofrendo discriminação em todo o país.
A Lei Maria da Penha completou no último dia 7 de agosto 11 anos da sua vigência e, nessas condições, muito se fala sobre os direitos da mulher e o que é assegurado pela referida Lei. Com sua criação, muitos avanços foram conquistados, porém, não o suficiente para eliminação de uma forma definitiva a violência contra a mulher em todos os quadrantes da Pátria.
Existem motivos, é claro, para se comemorar os 11 anos da referida Lei, entretanto, mudanças ainda precisam ser feitas, visando a redução dos casos que acontecem diariamente, mormente na capital paulista, onde as imagens e noticiários da televisão apontam barbáries que acontecem e amedrontam a própria sociedade, diante desses fatos e de difícil solução.
Tornam-se necessários esforços, não somente das autoridades competentes, mas da própria sociedade, incentivando algumas providências e campanhas, para que a mulher possa ter mais tranquilidade no dia a dia de sua existência e onde vive, pois é um problema sério e de extrema urgência abordagem e solução que minimizem o quadro assustador em que se encontra a mulher, tanto no lar como em outras localidades que, por um motivo ou outro, precisa ter acesso a eles.
A Lei Maria da Penha prevê não apenas a violência física como outros tipos de situação, que correspondem a esta facção criminosa, tais como estupro, violência sexual, além de outras, onde se vê em certos momentos cercada pelo desespero no instante em que é surpreendida pelo malfeitor.
Fazendo uma análise, sem muito se expandir nela, hoje a mulher ocupa todos os espaços em que o homem nele se concentra com sua atividade profissional, seja qual for e o nível que desempenha, a mulher está presente a oferecer a mesma capacidade, principalmente intelectual, sem deixar de destacar a profissão de militar, onde demonstra sua habilidade nesta árdua missão.
À vista do que narramos até aqui, nada melhor que movimentos de mobilização, estando neste contexto o poder público, juntando-se às demais autoridades, para que novos tempos venham a se despontar em defesa da mulher, assegurando-lhe melhor proteção, diante da importância que representa em todos os ângulos da vida pública, social e profissional.
É preciso que a justiça seja mais rigorosa, sempre quando a violência se torne um dos maiores problemas enfrentados pelo mundo feminino e que até o momento não se chegou a uma das medidas mais eficientes e que deem respaldo contra a violência empregada na mulher, mormente no cumprimento do seu dever de mãe, esposa e de outros compromissos atrelados ao trabalho profissional.
Acreditamos que, através de uma campanha mais extensiva de mobilização nacional, onde as forças se unam nesta missão, através de medidas judiciais cabíveis para cada caso de violência, serão bem-vindas e é o que todos esperam, aqueles que têm bom senso e zelam pelo bem-estar da vivência cotidiana da mulher brasileira.
Por fim, pela importância que as mulheres desfrutam e têm na sociedade, principalmente pela habilidade no desempenho profissional dessa ou daquela atividade, são merecedoras do mais profundo respeito e consideração.
