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Cidade
Polícia Ambiental de Votuporanga apreende peixes e aplica multas
Mais de 100 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados por policiais militares ambientais
Atenta ao período da piracema a Polícia Militar Ambiental segue fiscalizando possíveis praticais irregulares em Votuporanga e região. Ontem e anteontem a PMA apreendeu peixes e aplicou multas.
Policiais militares ambientais participaram anteontem e ontem da Operação Piracema/Fontes de Comércio e fiscalizaram em 104 estabelecimentos, entre peixarias, restaurantes, bares e mercados.
No total, a PMA apreendeu 33 quilos de pescado. Os policiais também aplicaram nove multas por irregularidades nos estoques dos estabelecimentos. Os produtos apreendidos foram doados para entidades assistenciais.
Desde o início do mês a PMA realiza operações para coibir a prática da pesca na piracema, período de maior reprodução dos peixes, que se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2021. A restrição da pesca no período é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das proibições é de R$ 700, com a possibilidade de ser registrado crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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