Números informados pela Prefeitura mostram que atestados do tipo caíram de 257,2 por dia em 2025 para 120,7 em 2026
O Mini-hospital do Pozzobon é uma das unidades de saúde municipais Foto: A Cidade
Da redação
No primeiro semestre de 2026, os votuporanguenses pegaram 21.852 atestados de afastamento do trabalho. Apesar de parecer alto, o número representa apenas 46,9% do emitido no mesmo período do ano passado. Essa queda brusca é devido ao que a Secretaria Municipal da Saúde chama de “Protocolo Atestado Consciente”, implementado no começo deste ano.
De acordo com números informados pela Prefeitura de Votuporanga, no primeiro semestre desse ano foram assinados 35.688 (197,1 por dia) nas unidades municipais, como os consultórios públicos, o Mini-hospital e a UPA. Desses, 21.852 (120,7 por dia) são de afastamento, 13.484 (74,4 por dia) de comparecimento e 352 de outros tipos.
Durante todo o ano de 2025, foram distribuídos 122.955 atestados nas mesmas unidades, ou 336,8 por dia. Desses, 93.911 eram de afastamento (257,2 por dia), 28.374 de comparecimento (75,6 por dia) e 670 de outros tipos.
Os dados fornecidos pelo Executivo Municipal mostram uma queda acentuada nos atestados de afastamento, que saíram de 257,2 por dia para 120,7 por dia, uma diminuição de 53,1%. A diferença entre os atestados de comparecimento de ambos os anos é quase nula, sendo de 1,6%.
O ponto de virada foi uma reunião entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, e empresários locais realizada no final de janeiro, onde foi apresentado o “Protocolo Atestado Consciente”.
O encontro contou com a participação da então presidente da Associação Comercial de Votuporanga (ACV), Natália de Haro; do presidente da Associação Industrial da Região de Votuporanga (Airvo), Silvano de Oliveira; do presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), João Herrera Martins; além de representantes da diretoria da Santa Casa de Votuporanga.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o protocolo é um documento de caráter orientativo que tem como objetivo qualificar e padronizar a aplicação das normas já existentes para a emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento na rede pública de saúde. Segundo a pasta, a proposta não cria novas regras nem restringe direitos dos trabalhadores, mas busca fortalecer a prática médica responsável, garantir critérios técnicos, éticos e transparência nos processos, além de promover alinhamento entre a saúde pública, os trabalhadores e o setor produtivo do município.
Maiores causas
O jornal A Cidade perguntou também quais são os motivos mais comuns para a emissão de atestados. Porém, a Prefeitura esclareceu que os relatórios de atestados fornecidos para a reportagem não possuem vinculação direta com o Código Internacional de Doenças (CID). “Dessa forma, a Secretaria da Saúde esclarece que as informações abaixo são uma estimativa, elaborada com base na distribuição dos atendimentos ambulatoriais registrados no primeiro semestre de 2026.”
Tendo em vista essas informações, as maiores causas dos atestados são hipertensão essencial (primária), nasofaringite aguda (resfriado comum), diabetes mellitus tipo 2, ansiedade generalizada e dor lombar baixa.
Saúde mental
Os atendimentos para tratamentos relacionados à saúde mental dos votuporanguenses também foram questionados pela reportagem. Segundo o informado, a estimativa é de que tenham sido emitidos 2.808 atestados com relação ao tema.
Responsabilidade do médico
Junto das estatísticas fornecidas, o Executivo destacou que a decisão pela emissão do atestado cabe ao médico. “A emissão de atestado é um ato privativo do médico, regulamentado pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Cabe exclusivamente ao profissional, com base na avaliação clínica do paciente, definir a necessidade de emissão do documento, bem como o período de afastamento, quando indicado”, informou.