Da redação

A Prefeitura de Votuporanga, dessa vez representada pelo vice-prefeito Torrinha, devido a férias do prefeito Jorge Seba, enviou mais um projeto pedindo autorização dos vereadores de Votuporanga para a contratação de financiamento. Dessa vez, o valor é de R$ 28 milhões, vindos da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de realizar obras de saneamento básico no município.

O projeto foi protocolado no legislativo ao final da tarde desta segunda-feira (9), pouco antes do começo da Sessão Ordinária, e detalha seis obras diferentes que receberão os recursos do financiamento. Três delas serão feitas na estação de tratamento de esgotos Antônio Aparecido Polidoro, localizada no limite de Votuporanga com Valentim Gentil, e incluem a substituição parcial do emissário de esgotos, reforma da área de tratamento preliminar da estação e implantação de placas de energia fotovoltaica no local. 

As outras três obras que serão contempladas com os recursos do financiamento são a implantação da estação compacta de tratamento de esgotos (ECTE) no distrito de Simonsen, implantação de reservatórios semienterrados em concreto armado no sistema sul e obras de drenagem pluvial no Centro de Eventos Helder Galera e na estrada municipal Antônio de Marchiu.

As condições do financiamento também foram fornecidas, assim como demonstrativos da dívida do município, documentação que acabou atrasando a votação do último empréstimo do Executivo junto da Desenvolve – SP. No caso atual, o dinheiro seria entregue em três parcelas, sendo a primeira de R$ 15 milhões prevista para fevereiro de 2027, R$ 10 milhões no mesmo mês de 2028 e os últimos R$ 3 milhões em 2029. 

Os termos da operação garantem carência de 12 meses para o pagamento do montante contratado, mas os juros começariam a ser pagos logo em fevereiro, após a entrega da primeira parcela. No total, serão 108 meses, ou nove anos, para o pagamento total do valor, que terá taxa de juros de 109% do CDI, ou 15,96% ao ano, com o montante final de juros sendo de R$ 15.213.844,48. A previsão é de que esse empréstimo consumirá até R$ 500 mil por mês em pagamentos.

Apresentação a vereadores
O jornal A Cidade teve acesso, com exclusividade, à apresentação feita pelo superintendente da autarquia, Osvaldo Carvalho, aos vereadores durante a reunião de comissões, realizada nesta quarta-feira (11). Segundo os dados apresentados, a Saev conseguiria realizar os pagamentos, segundo as previsões orçamentárias apresentadas. 

No documento, está presente a divisão correta de qual valor será investido em cada obra, sendo a substituição parcial do emissário de esgotos a mais custosa, precisando de R$ 14,22 milhões em investimentos. A ECTE de Simonsen custará R$ 4,58 milhões, as obras no Sistema Sul R$ 3,85 milhões, drenagens no Centro de Eventos Helder Galera e na estrada municipal Antônio de Marchiu R$ 2 milhões, reforma civil na estação de tratamento de esgotos Antônio Aparecido Polidoro R$ 1 milhão e instalação de energia fotovoltaica R$ 500 mil.

Outros dados apresentados são com relação à saúde financeira da Saev. Segundo as projeções, a receita deste ano seria de R$ 85,47 milhões, contra despesas de R$ 70,9 milhões, além de pagamentos de juros, encargos e amortização no valor de R$ 7,81 milhões. 

A quantidade de financiamento que a autarquia já está pagando também foi apresentada para tentar convencer os parlamentares. Atualmente são três contratos somam aproximadamente R$ 630 mil por mês, com saldo a ser pago de R$ 30,09 milhões. As projeções para os anos de 2027, 2028 e 2029 apresentam, de acordo com o documento, valores entre R$ 3,3 e R$ 5,7 milhões sobrando no orçamento, mesmo após todas as despesas, juros e amortizações de dívidas serem pagos.

O último ponto levantado pela autarquia é com relação à capacidade de armazenamento de água. A capacidade total atual, segundo a Saev, é de 11.520 m³, o que equivaleria a aproximadamente 15 horas e meia de abastecimento de Votuporanga. Com as obras programadas no Sistema Sul, essa capacidade saltaria para 15.520 m³, ou 21 horas de fornecimento de água.