Apontamentos de vacinações supostamente irregulares se multiplicaram nos últimos dias e agora abrangem diversos setores
Vacinação em Votuporanga pode virar caso de polícia diante das denúncias de fura-fila na cidade (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Depois da repercussão do caso da ex-secretária Municipal de Cultura, Silvia Stipp, que foi apontada como uma das pessoas que supostamente teriam furado a fila da vacina, outras dezenas de denúncias tomaram conta das redes sociais neste fim de semana. Os apontamentos vão desde empresários, advogados e servidores públicos até moradores de outros municípios.
De acordo com o advogado e ex-vereador Hery Kattwinkel (Podemos), um dos líderes da oposição no município, uma lista com pelo menos 40 nomes integra uma representação criminal, que já foi entregue à polícia e será encaminhada ao Ministério Público Federal.
“Ainda estamos analisando a lista e todas as denúncias que chegam até nós, mas o que posso adiantar é que há pessoas que foram vacinadas e não estão na lista, outras que estão com o nome duplicado, algumas cadastradas como idosos, tendo nem 30 anos, enfim, muita coisa tem que ser apurada”, completou.
Multa
Desde fevereiro, a pessoa que furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado de São Paulo pode ser multada em até R$98 mil. Os valores recebidos por meio das multas serão recolhidos ao Fundo Estadual da Saúde.
Caso a pessoa imunizada descumpra o cronograma previsto de vacinação, a multa estabelecida é de 1.700 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), atualmente calculada em R$49.453. Essa multa ainda pode dobrar e chegar a R$98.906 se a pessoa que tomou a vacina for um agente público, cuja vacinação ainda não estava prevista pelo cronograma.
O agente público que aplicou a vacina na pessoa que furou a fila também será multado. A multa prevista, nesse caso, é de 850 UFESPs, calculada atualmente em R$24.726,50. A pena também pode recair para os superiores hierárquicos, caso seja comprovada que veio dele a ordem ou o consentimento para a vacinação.
A multa, no entanto, não exime a pessoa da responsabilização civil e criminal, já que a vacina é considerada um patrimônio público.