Franclin Duarte 
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O 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, Eduardo Martins Boiati, instaurou um inquérito civil, para apurar se houve a prática de ato de improbidade administrativa por parte da técnica de enfermagem, T.S.C.S., na aplicação da vacina de vento em um idoso, na semana passada. O caso repercutiu nacionalmente, após um vídeo gravado pela prima da vítima viralizar nas redes sociais.

Segundo o promotor, a profissional de saúde agiu com extrema má-fé e descumpriu a mais importante obrigação de seu trabalho, que é salvar vidas e cuidar das pessoas com dignidade.

“Encenando uma farsa que envolveu o idoso, o qual pensou que estava a ser vacinado, mas foi vítima de uma repugnante encenação por parte da profissional de saúde, vislumbro a possibilidade de ocorrência de ato de improbidade administrativa. Isso porque, se a investigada deixou de aplicar a vacina no idoso, ela certamente desviou essa dose para outrem. A dose de vacina é custeada pelo Poder Público. Assim, o ato de improbidade administrativa pode ser daqueles que importam em enriquecimento ilícito”, destacou Eduardo Martins Boiati. 

Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, a conduta também pode constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao Erário, pois, sendo a dose de vacina um bem público, seu desvio, apropriação ou dilapidação, por ação dolosa ou culposa, causam lesão ao Erário. 

“Na hipótese mais branda, a conduta poderia constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, diante da violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, completou.

O promotor foi além e afirmou ainda que tal conduta coloca em cheque, inclusive, a lisura dos procedimentos das autoridades públicas em relação à vacinação escalonada da população. 

“Tendo em vista que os fatos ocorreram na fase mais dura da epidemia até o presente momento, com recorde de mortes; falta de vagas, de medicamentos e de profissionais nos hospitais, e onde as pessoas estão cada vez mais angustiadas, mas ansiando pacificamente por sua vez de serem vacinadas, sendo que a investigada já recebeu sua dose por ser profissional de saúde, a conduta da investigada toma proporção muito maior, podendo ter causado grave dano moral coletivo [...], além de ser demonstradora de uma indecência sem tamanho por parte da investigada, que desonrou sua profissão e seu juramento de cuidar de cuidar com dignidade do seu semelhante”, concluiu.