Entre petistas e não-petistas, há quase unanimidade em torno da convicção de que o TRF-4, que marcou o julgamento para 24 de janeiro, não correu tanto para morrer na praia da absolvição: vai condenar o ex-presidente Lula. Diferentemente do que muitos possam pensar – inclusive os juízes da própria Corte -, porém, esta decisão não vai definir as coisas em relação às eleições presidenciais de 2018 como parece ser a intenção. Ao contrário, vai é instalar a confusão total.
Ao levar a julgamento o recurso de Lula em prazo recorde, o TRF-4 passa a ideia de querer resolver logo o assunto, com antecedência de meses, para dar ao país e aos agentes políticos tempo para assimilar a decisão de tornar o ex-presidente inelegível - e riscá-lo da cédula de 2018 – e reiniciar o jogo.
A escolha do 24 de janeiro, ainda dentro do recesso dos tribunais superiores, evidencia até um calculado desejo de limitar a previsível comoção popular e política que poderá se seguir à condenação de Lula. Poucos dias depois vem o Carnaval, o país pára e, depois, o ano começa para valer e fica mais fácil mudar de assunto – parece ter sido a avaliação. Os três juízes do TRF-4 fazem seu serviço e saem do foco.
Trata-se de uma ilusão, e se o raciocínio é esse, seus autores correm o risco de dar com os burros n’água. O roteiro poderia ser assim se Lula estivesse disposto a, uma vez condenado, jogar a toalha. Desistir da disputa, indicar logo um substituto e sair fazendo campanha por ele. É uma opção, já que, segundo as mesmas pesquisas que o colocam na liderança, ele seria importante eleitor para qualquer um.
Só que isso não vai acontecer. Lula, o PT e seus apoiadores vão usar de todos os recursos jurídicos e políticos possíveis para manter a candidatura, pois sentiram o cheiro da vitória. No plano jurídico, há um longo caminho: recursos ao próprio TRF em embargos de declaração e embargos infringentes, caso a decisão não seja unânime em relação não só à condenação, mas também à dosimetria das penas; recurso ao STJ depois da decisão final do TRF; recurso extraordinário ao STF; e, a qualquer momento, pedido de liminar nesses tribunais superiores para garantir a candidatura enquanto todo esse rolo não se resolve – o que levaria meses, ultrapassando a eleição. Sem falar nos recursos ao TSE, a quem caberá a palavra final em relação a registro de candidatura, eleição e diplomação, antes, durante e depois do pleito. Em caso de vitória do petista, no ato final seus adversários vão recorrer contra a posse, tentando forçar novas eleições.
No plano político, a estratégia é vitimizar o ex-presidente e confrontar o Judiciário a cada recurso negado, botar a militância a fazer barulho e tentar sensibilizar seu eleitor – a maioria silenciosa, que parece hoje muito maior do que muitos imaginavam. As consequências podem ser inesperadas. No mínimo, haverá uma radicalização sem limites da disputa política, que há tempos já vem mais do que acirrada.
É provável que a campanha eleitoral de 2014 vá parecer brincadeira de criança perto da de 2018, que vai se dar sob uma agressividade sem precedentes, em meio a intenso tiroteio, de forma figurada e, quem sabe, até literal – dado o apreço de alguns concorrentes pelas armas. Pancadaria pura.
E a pergunta que se faz é se isso será bom para o país. Se vai permitir que seus grandes problemas sejam debatidos, como deve acontecer nas campanhas em países democráticos, e que o eleitor saia disso mais esclarecido para dar seu voto. Claro que não. No meio da guerra em torno de corrupção, perseguição e violência, quem vai falar de ajuste fiscal? De propostas de reforma da Previdência? Educação? Saúde? Programas sociais? Investimentos?
Há grandes chances de que este seja o roteiro de 2018. Com o emaranhado de recursos judiciais pela frente e, sobretudo, com a divisão que tomou conta também de seu próprio plenário, dificilmente o STF terá condições de decidir a parada em caráter definitivo antes da eleição. Numa tal encruzilhada política e jurídica, somente o plenário terá legitimidade para a sentença final que decidirá o destino do país, retirando ou não da eleição o candidato líder nas pesquisas. Na dúvida, ou na divisão irremediável, pode preferir esperar o fim processo eleitoral para ver como é que fica.
Por enquanto, a única coisa que fica é a certeza de que esta será uma das eleições mais turbulentas desde a redemocratização do país. Apertem os cintos porque vai balançar muito.
