Ainda que não sejamos peritos no assunto, a história nos mostra, ainda que superficialmente, marcos da evolução industrial. Sem sombras de dúvida, o principal deles foi a Revolução Industrial, ocorrida em meados do século 18, cuja principal mudança foi a transição da manufatura para a produção em máquinas. A partir daí, o setor industrial de todo o mundo passou a contar com e a investir em tecnologias, de modo a focar na produção em série. E aí está o ponto de nossa reflexão.
Para se aumentar a produtividade em série e, portanto, expandir o setor industrial, foi necessário buscar a excelência de qualidade e, para isso, foi necessário estabelecer procedimentos de controle de qualidade, não somente para garantir os atributos, como também a uniformidade do produto.
O leitor poderá ficar surpreso quando um político aborda um problema industrial para analisar a administração pública.
Mas a verdade é que uma coisa está ligada à outra e, por isso, essa associação é perfeitamente lógica e merece ser analisada e até mesmo colocada em prática na administração pública.
Tal qual na indústria, os serviços públicos precisam de definição de procedimentos claros e controle quanto à sua produção. Penso, inclusive, que compete também ao Legislativo cuidar para que as atividades do Executivo sejam feitas da melhor maneira possível.
Mesmo existindo o Tribunal de Contas, que fiscaliza e acompanha a execução das atividades governamentais, devemos usar melhor as nossas comissões da Assembleia e sermos mais efetivos quanto à nossa atuação nessas comissões.
Entendo que cada uma delas, dentro dos seus limites, deveria exercer uma espécie de controle de qualidade nas secretarias a que elas se referem.
Em exemplos práticos, cito ações relacionadas à Secretaria de Segurança. Os parlamentares membros de comissões correlatas à secretaria poderiam fazer visitas periódicas em delegacias, por exemplo, a fim de verificar o funcionamento, as condições e sua capacidade.
Parlamentares de comissões voltadas a assuntos fiscais poderiam buscar informações sobre a demora na concessão de inscrições para autorizar o funcionamento das empresas.
E na educação? Os deputados teriam muito trabalho, mas também certamente muitos resultados, se estivessem mais presentes quanto à realidade e a qualidade de nossa Educação, nas duas pontas “ tanto no que se refere à qualificação dos professores, quanto aos níveis de aprendizado de nossos alunos.
Exemplifiquei três secretarias, mas acredito que em todas elas há espaço para que o Legislativo exerça seu papel fiscalizador, de forma a primar pelo controle de qualidade dos serviços públicos.
Alguém poderá alegar que existem comissões de correição dentro de cada secretaria. Mas, em contrapartida, meu argumento está no fato de que muito se discursa e pouca prática existe.
Como parlamentar e cidadão, eu estou disposto. Mas sozinho pouco conseguiria. Vamos pensar nisso?
