Para milhões de brasileiros que têm inspiração pelas apostas, tudo indica que os jogos de azar poderão se tornar realidade, desde que o projeto de lei seja oficializado em todo o país, passando a viver uma nova fase da sua história nesse sentido. Que seja de uma forma a não fazer com que os apostadores percam a cabeça, já que o jogo não traz benefício a ninguém.
Após anos de ideias idas e vindas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar durante o mês em curso o projeto de lei dos jogos de azar. O relator da proposta, senador Benedito Lara (PP-AL) está otimista em relação ao avanço do tema em 2.018 e que irá despertar a atenção dos que têm inclinação aos jogos de toda a natureza.
O projeto de lei do senado 186/2014 é uma das duas propostas em discussão no Congresso Nacional e se encontra em estágio mais avançado do que o PL 142/91, que há 27 anos tramita na Câmara sem uma definição que possa levar avante e dar ênfase à sua aprovação e oficialização.
A aprovação na comissão mais importante do Senado deve ocorrer logo após o início do ano legislativo a partir dessa semana, acredita o relator Benedito Lira e que possa se transformar em sucesso essa ideia que traduz em seu bojo alguns benefícios à Nação em matéria de impostos arrecadados, reforçando a receita de que tanto necessita o governo em nível Federal.
Segundo Lira, a legalização das diversas modalidades de jogos prevista em seu relatório deverá gerar uma arrecadação de 15 a 20 bilhões em impostos. Em tempo de crise fiscal, essa arrecadação extra poderá ser motivo de esperança de um futuro promissor, para que o o governo encampe de vez o projeto em questão.
A tendência hoje, segundo fontes ouvidas pelo valor que o idealista tem pelos jogos é que a CCJ aprove o projeto de lei e que o tema vá a plenário do Senado, sendo que, a partir de então, promovam as mudanças que julgarem necessárias.
A avaliação de alguns deputados é que a tramitação do projeto na Câmara seja mais lenta. O deputado Guilherme Mussi é cauteloso quanto ao prazo, pois considera que o governo Temer tem outras prioridades, a exemplo da reforma da Previdência.
Não resta a menor dúvida de que Temer sonha com este objetivo, como sendo uma das fórmulas mais viáveis, para que o pagamento aos beneficiários do INSS transcorra de uma forma normal em função do déficit que apresenta a autarquia e que vem preocupando seriamente o governo, mormente quando ocorre a elevação do salário mínimo o rombo se torna violento aos cofres públicos da União.
Entre novembro e dezembro de 2.017, PSL 186 esteve pronto para ser votado por diversas vezes na CCJ, mas os conflitos de interesse em torno do tema refletiram em pedidos de vistas feitos pelos senadores, enquanto grupos variados tentaram influenciar os parlamentares por uma redação mais favorável a seus negócios, já que os interesses em jogo sempre existiram e nunca deixarão de existir, seja nessa ou naquela iniciativa orindas de projetos de lei.
Empresários ligados aos cassinos de Las Vegas, por exemplo, defendem uma liberação mais restritiva, à vista dos investimentos bilionários que pretendem fazer em empreendimentos no Brasil, visando, com este objetivo, incrementar esses investimentos da forma com que favoreça a esses investidores, porque sempre há de existir exigências de quem está propenso a realizar grandes negócios.
Tornando-se realidade essa proposta do senador Benedito Lara, o país passa a viver uma nova era, desde que o Poder Judiciário não tome alguma medida, fazendo algumas restrições a esses jogos de azar com alguns critérios na efetivação desse feito.
