Para o poder público, a parceria da Prefeitura com o Cemitério Parque Jardim das Flores pode atender a necessidade do município
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanmga.com.br
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Votuporanga informa que não há previsão de implantação de um novo cemitério municipal. Para o poder público, a parceria da Prefeitura com o Cemitério Parque Jardim das Flores pode atender a necessidade do município por um período aproximado de 30 anos. Atualmente, 25.512 pessoas estão enterradas no Cemitério Municipal de Votuporanga. As construções são autorizadas, desde que não dificulte ou impossibilite o serviço de sepultamento.
Concessão pública
Sobre a concessão pública para explorar os serviços de cemitério, a Prefeitura informa que depende da abertura de eventual concorrência pública.
E com relação à concessão pública para explorar o serviço de funerária, a Prefeitura estuda a necessidade da abertura de uma nova concorrência pública para uma terceira empresa. Atualmente, duas empresas exploram os serviços funerários no município, a Rede Rosa Mística de Funerárias e a Funerária Sagrado Coração. Esta quantidade atende a Lei Orgânica do Município que determina que a “concessão ou permissão dos serviços funerários do Município, quando houver, deverá ser outorgada no mínimo para duas concorrentes, havendo participantes”.