Em apenas um ano, 1.571 estabelecimentos foram notificados pela Prefeitura, sendo que maioria já providenciou documentações
Da Redação
Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização, a pedido do prefeito Junior Marão, mostra que 86% das empresas de Votuporanga que estão em funcionamento possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) . Em apenas um ano, 1.571 estabelecimentos foram notificados pela Prefeitura, sendo que 857 já providenciaram as documentações e, hoje, estão regularizados.
Na manhã de ontem, Marão reuniu secretários municipais e servidores públicos de diversas áreas para cobrar a regularização das empresas restantes.
Participaram da reunião os secretários de Finanças, Controladoria e Modernização, Egmar Alfagali Marão; de Assuntos Jurídicos, Mário Fernandes Júnior; de Gestão Administrativa, Miguel Maturana Filho; de Desenvolvimento Urbano, Jorge Augusto Seba; e de Trânsito, Transportes e Segurança, Alberto Casali.
Dados
A Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização estima que 5.140 empresas estão em funcionamento no município. Destas, 4.226 cumprem todas as determinações e apresentaram as documentações necessárias, incluindo o AVCB.
Das 714 que ainda não possuem o auto de vistoria, 410 estão em processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, porém serão fiscalizadas pela Prefeitura.
Já as 304 que ainda não deram entrada ao processo de regularização serão multadas pela Prefeitura e, caso não providenciem o AVCB, o estabelecimento será interditado.
AVCB
O AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio. Essas condições são um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico. Para obterem o alvará de funcionamento, as empresas, dependendo do risco, precisam apresentar o AVCB.
