A Prefeitura de Votuporanga abriu uma licitação para busca ativa e identificação de crianças em trabalho infantil
Daniel Castro
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Graças ao trabalho desenvolvido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 37 crianças e adolescente, que poderiam estar no trabalho infantil, são acompanhadas, juntamente com suas famílias, em Votuporanga. O município irá intensificar a fiscalização.
Ontem, a Prefeitura de Votuporanga abriu licitação para busca ativa e identificação de crianças em trabalho infantil. A intenção é localizar e incluir as famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e Serviços Socioassistenciais. Podem participar do pregão empresas que possuam experiência no campo da Assistência Social, de preferência que tenham prestado serviço no segmento.
Ainda conforme o Poder Executivo, o trabalho de busca ativa irá colaborar ainda mais com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), implantado em 2002 e municipalizado em 2010.
Em 2016, conforme dados da Assistência Social, ainda não houve caso de retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Em 2015, foram cinco. “A maior dificuldade encontrada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão que executa o projeto, é com relação a denúncias”, explicou a coordenadora da unidade, Thelma Cristina Lemes Alves. Ela destacou que a maioria dos casos trata de trabalho infantil doméstico, e muitas pessoas não o encaram como tal. “Queremos mudar essa realidade, por meio da busca ativa, paralelamente com campanhas de sensibilização realizadas constantemente”, acrescentou.
O trabalho desenvolvido pelo Creas ocorre por meio de atendimento individual e familiar, orientação, encaminhamento para a rede do município e, em alguns casos, para o programa de menor aprendiz.