Destinações para pessoas físicas ainda podem ser feitas até o dia 28 de abril; recurso será destinado para entidades que trabalham com crianças, adolescentes e idosos
A conscientização dos votuporanguenses fez as arrecadações da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e Idoso referentes ao ano passado atingirem a marca dos R$ 333.820,79. Deste total, R$ 301.366,87 serão destinados para entidades que atendem menores em situações de vulnerabilidade e R$ 32.453,92 para instituições que acolhem pessoas da terceira idade.
Até o dia 28 de abril pessoas físicas que efetuarem a declaração do imposto de renda ainda podem contribuir com o trabalho social desenvolvido pelas entidades do município. Nesta segunda fase da campanha, o cidadão poderá realizar a destinação diretamente no formulário disponível pelo programa da Receita Federal, optando pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga (cujo CNPJ é 15.516.807/0001-59). O próprio programa efetuará o cálculo do percentual permitido por lei para este período do ano.
Como é a campanha
A campanha Leão Amigo é promovida durante o ano todo pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso com apoio da Associação dos Contabilistas de Votuporanga e Região, Receita Federal e do Conselho Regional dos Contabilistas.
Contribuintes destinam percentuais do imposto de renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso que encaminham às instituições que trabalham com este público, mediante aprovação de projetos. Até 30 de dezembro, pessoa físicas podem destinar 6% do imposto e 1% do imposto devido no caso de pessoa jurídica, com declaração feita pelo lucro real. Entre janeiro e abril as destinações podem ser feitas somente por pessoas físicas, como forma de complementação, não podendo ultrapassar 3% do imposto devido.
Ano passado
Em 2016, 18 entidades foram contempladas com recursos arrecadados pelo Leão Amigo de 2015, totalizando o valor de R$ 348.680,00. Deste montante, R$ 268.680,00 foram destinados para 15 projetos de atendimento a crianças e adolescentes, com ações diversas, entre elas prevenção ao uso de álcool e drogas; medidas socioeducativas; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; meio ambiente; lazer; esportes e cultura.
Já as instituições de atendimento a pessoas idosas tiveram quatro projetos contemplados, totalizando o valor de R$ 80.000,00. Os programas foram voltados para o cuidado, prevendo ainda atividades de lazer e atividades físicas leves como alongamentos e hidroginástica.
Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone (17) 3426-2600 ou com qualquer escritório de contabilidade da cidade.