A medida é de autoria do Poder Executivo e havia previsão de ser votada na sessão passada, mas foi retirada para que fosse melhor analisada
A previsão é que o projeto seja votado na sessão de amanhã
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Após ser retirado da pauta para uma melhor análise, o projeto que reduz pela metade o valor da multa para quem deixar o terreno sujo deve ser votado na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite de amanhã.
A medida é de autoria do Poder Executivo e havia previsão de ser votada na sessão passada, mas foi retirada para que fosse melhor analisada pelos parlamentares.
De acordo com a Prefeitura Municipal, a proposta reduz pela metade a multa aplicada aos proprietários de terrenos que não obedecerem às normas relativas à limpeza das áreas. Ainda conforme a Administração Municipal, atualmente, o valor da multa é considerado elevado, principalmente quando aplicado à parcela da população de menor renda, por isso a mudança. A multa hoje é de R$ 281,83; se aprovada, a nova tarifa será de R$ 140,91.
Consta no projeto que hoje o valor cobrado é considerado elevado, principalmente quando aplicado à parcela da população de menor renda. Portanto, se aprovada a medida, a nova multa será em um valor mais condizente com a realidade da renda da maioria da população do município.