A proposta reduz pela metade a multa aplicada aos proprietários de terrenos que não obedecerem às normas relativas à limpeza das áreas
A iniciativa que reduz a multa foi retirada da pauta de votação da Câmara Municipal
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Estava na pauta de votação da sessão de anteontem da Câmara Municipal de Votuporanga o projeto que reduz pela metade o valor da multa para quem deixar o terreno sujo. No entanto, a medida foi retirada momentaneamente para ser melhor analisada pelo Poder Legislativo.
De autoria da Prefeitura, a proposta reduz pela metade a multa aplicada aos proprietários de terrenos que não obedecerem às normas relativas à limpeza das áreas. Segundo a Administração Municipal, atualmente, o valor da multa é considerado elevado, principalmente quando aplicado à parcela da população de menor renda, por isso a mudança. A multa hoje é de R$ 281,83; se aprovada, a nova tarifa será de R$ 140,91.
Ainda de acordo com a proposta, hoje o valor cobrado é considerado elevado, principalmente quando aplicado à parcela da população de menor renda. Portanto, se aprovada a medida, a nova multa será em um valor mais condizente com a realidade da renda da maioria da população do município.