Documento é oficial e favorece a promoção, o desenvolvimento, a divulgação e a comercialização do artesanato produzido no município, contribuindo para a valorização dos artesãos
O artesão cadastrado na Sutaco conta com facilidades para sair da informalidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
A Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, alerta aos artesãos votuporanguenses que o CTMO - Centro de Treinamento de Mão de Obra "Altino Regiani" mantém o serviço de emissão gratuita de carteirinhas da Sutaco (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades), integrada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de São Paulo.
"Trata-se de um documento oficial, que favorece a promoção, o desenvolvimento, a divulgação e a comercialização do artesanato produzido no município, contribuindo para a valorização dos artesãos", informa o secretário Flávio Augusto Piacenti Junior.
"O artesão cadastrado na Sutaco conta com facilidades para sair da informalidade, podendo emitir nota fiscal eletrônica com o CNPJ de Artesanato, o que permite também que ele possa comercializar seus produtos junto a supermercados e outros estabelecimentos comerciais, como ainda participar de feiras e eventos", assinala Piacenti.
Responsável pelo atendimento, o diretor do CTMO, José Carlos Leme de Oliveira, acrescenta que "o artesão amparado pela Sutaco pode participar de cursos de qualificação e requalificação, seja como aluno ou mesmo como professor, oficinas de aperfeiçoamento e de novas técnicas e de feiras de artesanatos, de acordo com o calendário do Estado", informa o diretor.
Para se cadastrar, o artesão deve comparecer no CTMO e apresentar sua produção artesanal para avaliação, munido de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4 recente.
Após a avaliação este material é encaminhado para a Sutaco, que no prazo de até 30 dias envia a carteira do artesão. "O documento é válido por dois anos, por isso, os artesãos que já possuem o documento e precisam renová-lo, também devem nos procurar no CTMO", conclui José Carlos.
O CTMO está localizado no Centro do Empreendedor da Prefeitura, na rua Barão do Rio Branco, 4497, telefones 3406.1489 e 3406.1488, ramal 31. A unidade funciona nos três períodos, de segunda a sexta-feira.