Daniel Castro
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Algumas cidades do Brasil adotaram uma medida para diminuir os terrenos baldios, que acumulam lixo, gerado pelo descarte irregular e, consequentemente, atraem animais transmissores de doenças. O vereador Gilberto de Oliveira, o Giba, sugeriu que a iniciativa seja implantada em Votuporanga.

Por meio de uma indicação legislativa, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize estudos com o objetivo de promover a concessão gratuita de uso de áreas inservíveis para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis por pessoas autônomas de baixa renda ou microempresários.

Em sua justificativa Giba destacou que essas áreas poderiam ser utilizadas para a reprodução de iscas vivas, hortas urbanas, pomares, entre outras atividades sustentáveis, dando assim, função social a esses terrenos ociosos. “Isso evitaria que as áreas sejam tomadas pelo mato alto ou animais peçonhentos, porque as pessoas ficariam responsáveis pela limpeza e conservação dos espaços”, explicou.

De acordo com o vereador, o pedido foi direcionado por diversos munícipes que o procuraram.

Um exemplo bem-sucedido da iniciativa ocorre na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, onde terrenos baldios dão lugar a hortas comunitárias. O programa beneficia os horticultores e suas famílias com uma nova atividade geradora de renda. São 130 hortas comunitárias na cidade. No município, os donos dos terrenos onde são implantadas as hortas comunitárias ficam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A irrigação também é disponibilizada pela Prefeitura.

Outra cidade que já adotou o projeto é São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Na cidade, áreas são divididas por diversos agricultores, que compartilham conhecimento, ferramentas, sementes, e se ajudam mutuamente.