Daniel Castro
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A população de Votuporanga poderá ter desconto para o pagamento à vista do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano), pelo menos é o que espera o vereador Rodrigo Beleza (SD). O legislador apresentou uma sugestão para a Prefeitura conceder o abatimento.

O parlamentar solicita que o Poder Executivo encaminhe anteprojeto para conceder desconto na cota única para pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2019. Caso a Prefeitura acate a sugestão, após estudos o anteprojeto será encaminhado na forma de projeto de lei para deliberação da Câmara. Depois, se os vereadores aprovarem, a medida seria adotada na cidade.

Conforme a indicação, ficaria o Poder Executivo autorizado a conceder desconto de 10% na cota única para pagamento à vista IPTU.

Em sua justificativa, Rodrigo lembra que o pagamento de contas e tributos em parcela única sempre foi objeto de descontos, uma vez que tal forma de prestação evita a inadimplência. “Vários tributos, quando pagos em parcela única, são objetos de desconto, como, por exemplo, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de competência Estadual”, apontou.

O vereador lembra que por vários anos o Poder Executivo Municipal concedeu descontos aos contribuintes que promovessem o pagamento de IPTU em parcela única, entretanto, nos últimos anos, o abatimento não é mais concedido. “Esse tipo de incentivo ainda perdura em várias cidades paulistas”, acrescentou.

Na opinião do parlamentar, vários munícipes que poderiam pagar esses tributos em parcela única e assim obter merecido desconto, pagam de forma parcelada, uma vez que não há o incentivo.

O IPTU é uma das principais fontes de renda do município e importante para investimentos em serviços de saúde, educação, assistência social e outras áreas que são revertidas na melhoria de vida da população.