Ao jornal A Cidade, a Prefeitura Municipal garantiu que os alertas do Tribunal de Contas no decorrer do ano não significam que o município esteja irregular
A Prefeitura de Votuporanga falou sobre o assunto (Foto: A Cidade)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) publicou um alerta com a lista das cidades que estão em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.
Votuporanga foi classificada pelo TCE como tendo a “existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária”.
Ao jornal A Cidade, a Prefeitura Municipal garantiu que os alertas do Tribunal de Contas no decorrer do ano não significam que o município esteja irregular. “Quando ocorrem, a Secretaria da Fazenda reúne as informações necessárias para enviar ao órgão e comprovar a regularidade da gestão orçamentária”, apontou.
Ainda conforme o Poder Executivo, é importante ressaltar que apenas após o final do exercício financeiro, considerando o período de janeiro a dezembro, é que o Tribunal de Contas analisa e emite um parecer sobre as contas dos municípios.
Várias cidades da região estão na lista: Jales, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Marinópolis, Mesópolis, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina, Santa Salete, São Francisco, Urânia e Vitória Brasil.