Da redação

A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, programou para esta terça-feira (15), às 11h, o lançamento do processo de elaboração do novo Código de Obras do município. O documento, que garante a segurança das construções e edificações contará com a participação da população, por meio de conselhos de classe, como Searvo (Associação dos Engenheiros Arquitetos Agrônomos da Região Votuporanga) e do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo). 

O atual Código de Obras (Lei Complementar nº 195/2011) está em vigência há dez anos e sofreu alterações pontuais em diversas ocasiões. A atualização, portanto, tem intuito de adequá-lo às necessidades, avanços tecnológicos e normas regulamentadoras da construção civil que surgiram ou sofreram mudanças nesse período.

“O Plano Diretor já foi uma amostra, de que a participação da população é muito importante e o Código de Obras e Edificações, é um código que já está merecendo uma reforma para se adequar aos novos tempos, então terá não só apenas a participação da população, como também dos profissionais da área, como engenheiros, arquitetos, Searvo, o pessoal do Cau, enfim. Serão oficinas que irão discutir o que deve ser empregado no código”, disse o prefeito Jorge Seba (PSDB). 

O Código de Obras é legislação municipal que contempla tudo que é relacionado à construção de empreendimentos públicos ou privados.  O lançamento será realizado no auditório do Parque da Cultura e contará com a presença de profissionais da área e autoridades municipais.