Cidade
Projeto de aumento no salário de secretários deve gerar polêmica na Câmara de Votuporanga
Se aprovado, o subsídio dos secretários saltaria dos atuais R$ 9,4mil para R$ 10,1 mil
publicado em 23/04/2022
A Câmara Municipal irá iniciar na segunda-feira as discussões sobre o aumento para secretários, mas a polêmica já começou nos bastidores (Foto: A Cidade)
Da redação
A Câmara Municipal de Votuporanga deve iniciar na segunda-feira (25) as discussões sobre o reajuste salarial dos secretários municipais. Antes mesmo de entrar em debate, no entanto, a proposta já tem gerado polêmica nos bastidores do Legislativo e deve encontrar residência.
A proposta prevê um aumento de 10,79% no subsídio dos agentes políticos, índice que leva em consideração a perda inflacionária calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Se aprovado, o “salário” dos secretários saltaria dos atuais R$ 9,4 mil para R$ 10,1 mil.
O aumento em si não é o problema, já que está previsto em lei e o impacto orçamentário não passaria de R$ 243 mil neste ano. O ponto de discórdia está relacionado ao desgaste recente quando projeto semelhante foi votado na Casa de Leis para beneficiar os servidores públicos, associado ao difícil momento econômico do país. Nos corredores da Câmara o comentário é de que “não há clima para isso no momento”.
Situação semelhante foi parar na Justiça em Rio Preto. No mês de fevereiro os vereadores aprovaram um projeto que concedia um reajuste de 11% nos subsídios de vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito. O caso gerou grande repercussão negativa e o prefeito de lá, Edinho Araújo (MDB), vetou a proposta. A Câmara, no entanto, derrubou o veto e promulgou a lei.
No início do mês, contudo, o Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente o aumento a pedido de Edinho, com base em decisões que vetam o aumento a agentes políticos no mesmo mandato. Dessa forma, o aumento segue suspenso até julgamento do mérito da ação, o que não tem prazo para ocorrer.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2022/04/projeto-de-aumento-no-salario-de-secretarios-deve-gerar-polemica-na-camara-de-votuporanga-n72778