Da redação 

Entre os dias 23 e 27 de maio, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza a força-tarefa de fiscalização em 15 municípios na região de Votuporanga. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Estão previstas cerca de 200 diligências em Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Pontes Gestal, Riolandia, Valentim Gentil, Votuporanga e Parisi. Nesta ação, cinco agentes fiscais identificados atuam em obras, postos de combustíveis, denúncias enviadas pelos canais de atendimento do Conselho e empresas sem registro ou responsável técnico.

“Com a força-tarefa esperamos atingir marcas maiores do que as alcançadas em 2021. Para isso, além do objetivo de garantir mais segurança em obras e serviços do Estado, também atuaremos para conscientizar a sociedade sobre a importância de contratar um profissional habilitado na área tecnológica”, ressaltou o gerente regional do Crea-SP, José Paulo Saes.

Balanço 
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo Estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de São José do Rio Preto e Catanduva - contemplada pelos municípios da região de Votuporanga -, o Conselho registrou 3,3 mil ações fiscalizatórias.

Em 2021, o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021,?as fiscalizações?do Conselho?aumentaram?cerca de 900%.?O?crescimento?se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia 
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.