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Cidade
Prefeitura de Votuporanga notifica proprietários para limpeza de terrenos
A partir do dia 1º de agosto começa a segunda etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de setembro
Na última etapa da fiscalização, que ocorreu entre março e abril, os fiscais flagraram 624 terrenos sujos em toda a cidade (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda, notificou na quinta-feira (14), através do Diário Oficial do Município, os proprietários de terrenos em Votuporanga para que realizem a limpeza dos imóveis. A partir do dia 1º de agosto começa a segunda etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de setembro.
Na última etapa da fiscalização, que ocorreu entre março e abril, os fiscais flagraram 624 terrenos sujos em toda a cidade. A nova fase de vistorias ocorre no momento em que Votuporanga começa a superar uma de suas piores epidemias de dengue dos últimos anos.
De acordo com o levantamento do ACidade, a maior incidência de lotes sujos na cidade é nas regiões Oeste e Noroeste do município, onde ficam bairros “novos” como o Pacaembu, Cecap II, Jardim De Bortole, Carobeiras e adjacências. O mato alto e a sujeira nesses espaços colaboram com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o transmissor da dengue, além de abrigar animais peçonhentos como escorpiões, cobras e aranhas.
De acordo com o código de posturas do município, o proprietário do terreno tem o dever de limpá-lo, a fim de conter o avanço de doenças e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública.
O não cumprimento desse dever, previsto em lei, acarretará em multa, que varia de acordo com o tamanho do terreno. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providencia a limpeza e manda a conta para que o proprietário da área pague. Foi o que aconteceu com os mais de 600 imóveis flagrados, o que resultou em mais de R$ 100 mil em multas.
Para terrenos com até 300 m², por exemplo, a multa é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 178,16. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 400,86. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,4540.
Denúncias Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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