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Cidade
Nova empresa assume e retoma as obras da ciclovia na Estrada do 27
A nova construtora foi convocada após a administração municipal rescindir o contrato com a empresa Parcom Construtora e Incorporadora Ltda
Nova empresa já assumiu as obras na ciclovia da Estrada do 27 e começou a fazer o sistema de drenagem no local (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
A empresa Obras e Serviços Fator S/A assumiu e já retomou na quinta-feira (11) as obras da ciclovia na Estrada do 27. A construtora havia ficado em segundo lugar processo de licitação, mas foi convocada após a administração municipal rescindir o contrato com a empresa Parcom Construtora e Incorporadora Ltda, por conta de irregularidades nos trabalhos.
Funcionários e maquinários da empresa já atuam no local, com os primeiros serviços focados no sistema de drenagem da ciclovia. No total, as obras devem custar R$ 1.094.608,75 por meio de recursos conquistados pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), junto ao deputado federal Geninho Zuliani (União Brasil).
O trecho da Estrada que receberá a obra será entre a rotatória de entrada da cidade e o cruzamento com a linha férrea, totalizando cerca de 4,2 km. A ciclovia será bidirecional e terá largura de 3 metros, com espaço também para caminhada e ponto de apoio com local apropriado para descanso dos ciclistas e manutenção das bicicletas.
A rescisão A decisão para o rompimento do contrato foi tomada no âmbito de um processo administrativo após serem constatadas irregularidades no trabalho da construtora que havia vencido a licitação em relação à obra. De acordo com o despacho decisório, o contrato foi firmado com a empresa no dia 18 de abril, sendo que, no documento, constava a obrigatoriedade de a obra ser iniciada em até dez dias após a emissão da ordem de serviço. Acontece que a ordem foi emitida já no dia seguinte, mas, desde então, o único serviço feito no local, segundo a Prefeitura, foi a instalação de uma placa de identificação da obra.
“Já na data de 25 de maio de 2022, a empresa foi novamente notificada, visto o descumprimento do cronograma físico financeiro pactuado, constatado na data de 31 de maio de 2022, pelo corpo técnico do Município, em vistoria in loco, onde foram constatadas irregularidades, as quais fogem da boa prática executiva dos serviços, o que foi pormenorizadamente relatado pelo Secretário da Pasta, que encaminhou o processo para a Procuradoria Geral do Município solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de rescisão unilateral do contrato”, diz a publicação.
A decisão para o rompimento do contrato também está atrelada ao cumprimento de um acordo extrajudicial firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que previa a execução da obra em um prazo de 120 dias. A intervenção do MP em relação a Estrada do 27, aliás, já foi alvo de polêmica no início do ano após a proibição do tráfego de ciclistas e pedestres pelo local. Na ocasião, a promotora responsável pelo chegou a solicitar o empenho de força policial para garantir que a proibição fosse garantida.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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