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Cidade
Votuporanga recebe mais de R$ 314 mil para compensar perdas com ICMS dos combustíveis
Imposto foi reduzido por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro para conter a alta dos combustíveis que assombrava o país
Redução dos combustíveis nas bombas em Votuporanga e todo o Brasil causou perdas de arrecadação, o que agora é compensado (Foto: A Cidade)
Da redação
Votuporanga recebeu nesta semana o repasse de pouco mais de R$ 314 mil para compensar as perdas obtidas com a medida que reduziu as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para combustíveis e energia. A medida foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para conter a onda de aumento dos combustíveis e entrou em vigor no mês de junho.
Apesar de provocar a queda imediata no preço da gasolina e do etanol nas bombas, a ação gerou perdas de arrecadação para os estados e municípios e, para sanar essa diferença no orçamento, o Estado conseguiu uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal), que permitem a compensação financeira por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. São Paulo, por sua vez, está compensando os municípios por meio do repasse de recursos.
Essa compensação será apurada mês a mês até o final do ano e para agosto foi calculada em R$ 854,5 milhões. Deste montante o Estado deve transferir a cota-parte do ICMS (25%) aos municípios na proporção da dedução dos contratos de dívida. Aplicando o IPM (Índice de Participação dos Municípios), as prefeituras paulistas receberão neste mês os R$ 213,62 milhões de repasse adicional.
“É uma decisão que assegura que na ponta os municípios não sejam prejudicados, permitindo a manutenção dos serviços essenciais para a população do Estado”, disse a Secretaria Estadual da Fazenda, em nota.
Região Na região, depois de Rio Preto – que recebeu R$ 1,4 milhão -, Votuporanga foi a maior beneficiada, com R$314.864,43. Na sequência vem Fernandópolis, com um repasse de R$ 258 mil, seguida por Jales, com R$ 158 mil e Santa Fé do Sul, com R$ 132 mil de compensação.
Já nos municípios da Comarca, o maior beneficiado foi Valentim Gentil. Para lá, o Governo do Estado enviou R$ 45 mil, já para Álvares Florence foi feito um repasse de R$ 40 mil e para Parisi, R$ 17 mil.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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