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Cidade
Votuporanguense lança livro sobre direito e meio ambiente
O doutorando em desenvolvimento territorial e meio ambiente, Denilson Carmo Bertolaia, fala sobre o acesso ao saneamento ambiental
O votuporanguense e doutorando em desenvolvimento territorial e meio ambiente, Denilson Carmo Bertolaia, irá lançar na quinta-feira (18) o seu primeiro livro com o título de “Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental”.
O livro vem com um prefácio do juiz diretor do Fórum de Votuporanga, Sérgio Martins Barbato Júnior. Em seu resumo, ele traz uma análise do acesso ao Saneamento Ambiental, por meio de direitos fundamentais, direitos à saúde e o meio ambiente.
A obra também fala do aperfeiçoamento da relação homem e fins do Estado de olho na medida, que modifiquem as condições do meio e atendam às necessidades do homem moderno.
“Tenho a honra e o prazer de convidá-lo a prestigiar o lançamento do meu livro, dessa importantíssima obra envolvendo Meio Ambiente, Direitos Constitucional, à Saúde e ao Saneamento”, disse.
As temáticas desenvolvidas são subsidiadas por dados estatísticos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os atores e agentes, órgãos públicos e organizações privadas, são estudados em suas competências dentro das políticas públicas de saúde.
O direito sanitário e sua importância no mundo jurídico são contextualizados sob uma ótica que envolve as áreas da saúde, saneamento básico e meio ambiente. Neste caso, ele surge com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública, bem como integrar todas as atividades básicas a ele associadas, como abastecimento de água, destino das águas pluviais, destino do lixo e do esgoto, controle de vetores de doenças e higiene dos alimentos.
O autor explica também que a função social é analisada sob a forma de planejar o desenvolvimento urbano para evitar seu crescimento irregular e produzir menos efeitos negativos no meio ambiente. Nesse livro, o votuporanguense fala também sobre as formas de efetivação do saneamento ambiental como política pública de inclusão social visam erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais com a promoção da dignidade e da saúde-cidadania.
“É muito gratificante escrever um livro envolvendo a saúde pública e o meio ambiente, além de ofertar para a sociedade mais um instrumento na busca da saúde integral e do bem-estar social”, completou ele. Denilson é formado em direito pela Unifev, especializado em Direito Civil e Processual Civil, também pela Unifev, é também conselheiro do Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga).
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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