Da redação 

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São José do Rio Preto, apresentou ontem a denúncia à Justiça contra oito pessoas acusadas de envolvimento no suposto esquema de fraudes milionárias no 1° Cartório de Votuporanga. Foram denunciados o ex-tabelião, Santo Bilalba Júnior, e sete ex-funcionários.  

Além de Santo Bilalba, foram denunciados os quatro ex-escreventes presos na Operação Eclesiastes 5:10, no final de junho: Roseli Barboza Prates, José Gorgato Polizeli, José Mario Pereira da Silveira e Carlos Marcos Gimenez; bem como três outros ex-funcionários do cartório identificados após a operação como integrantes do suposto esquema: Renan Garcia Flôres, Luciano Pereira Char e Lucas Pereira Char. 

Todos eles são acusados da prática de quatro crimes: organização criminosa, peculato (apropriação indébita cometida por quem exerce função pública), peculato eletrônico (fraude no sistema informatizado do cartório para diminuir a arrecadação e encobrir os outros crimes) e excesso de exação (exigência de tributo com valores maiores do que eram devidos). Se condenados, as penas somadas podem resultar em mais de 15 anos de reclusão para cada um deles.
Além da condenação pelos crimes, o Ministério Público pediu que os réus também sejam condenados à reparação do prejuízo causado ao Estado, que foi estimado pela perícia em mais de R$ 5,5 milhões, e à reparação do prejuízo suportado pelas vítimas, na importância de quase R$ 4 milhões, se aplicada a legislação que confere o direito de restituição do décuplo do que foi exigido indevidamente do contribuinte. 

Também foi pedida a reparação do dano moral coletivo, isto é, do dano causado à sociedade votuporanguense de forma geral, que depositava confiança no 1º Cartório de Notas e de Protestos, cujos funcionários, além de exercer funções delegadas do Estado, eram pessoas conhecidas na cidade e que estavam há décadas no cartório, a exemplo do tabelião que ingressou na década de 1970. 

“Houve uma quebra generalizada de confiança da população nos serviços do 1º Cartório de Votuporanga, o que abala, inclusive, a credibilidade do Estado e do TJSP, responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais”, diz o Gaeco.
Das oito pessoas processadas, quatro seguem presas desde a Operação Eclesiastes 5:10, no final de junho (Roseli Barboza Prates, José Gorgato Polizeli, José Mario Pereira da Silveira e Carlos Marcos Gimenez), Santo Bilalba foi solto por meio de um Habeas Corpus e as outras três não chegaram a ser detidas. 

Outro lado 

O jornal A Cidade procurou a defesa de Santo Bilalba Junior, porém até o fechamento desta edição não houve retorno. A reportagem conversou também com o advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa de José Gorgato e Renan Flôres. Em nota, ele disse que tomará ciência da denúncia apresentada e, oportunamente, se manifestará nos autos.
A defesa de José Mário, Carlos Marcos, Luciano e Lucas Char, chefiada pelo advogado Kleber Garcia, informou que analisará e contestará todas as alegações no momento adequado, no decorrer do processo judicial. “Reforçamos o princípio da presunção de inocência e a importância de que os fatos sejam apurados de maneira justa e imparcial. Confiamos na justiça e acreditamos que a verdade prevalecerá ao final do processo”, diz nota da defesa. O A Cidade não conseguiu contato com a defesa de Roseli Prates.