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Cidade
Câmara de Votuporanga aprova orçamento municipal de R$ 690 milhões para 2025 com três emendas
Emenda proposta pelo vereador Jura, que destinava R$ 300 mil para as secretarias de Cultura e Esporte foi rejeitada
Vereadores aprovaram na noite de ontem o orçamento de R$ 690 milhões para a Prefeitura de Votuporanga em 2025 (Foto: Assessoria)
Da redação A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou na noite de ontem a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025, que é o que norteia os investimentos e possíveis obras para o próximo ano. O projeto, que estimou a receita de R$ 690 milhões, foi aprovado com duas emendas apresentadas por vereadores e uma da própria Prefeitura.
A emenda da Prefeitura busca garantir recursos para que a Prefeitura firme parceria com entidade filantrópica para oferecer mais vagas de creche. A emenda retirou R$ 552 mil previstos anteriormente para Encargos Gerais do Município para direcionar a esta finalidade.
Já as emendas dos vereadores foram apresentadas por Emerson Pereira (PSD) e Chandelly Protetor (Republicanos). Uma terceira emenda apresentada por Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PSB), também foi apresentada, mas foi rejeitada em plenário.
A emenda de Emerson realoca R$ 165 mil previstos inicialmente para investimentos no Departamento de Cerimonial e Comunicação para Manutenção de Ações de Proteção e Defesa Civil (R$ 50 mil), habitação social (R$ 65 mil) e melhorias em praças (R$50 mil).
A emenda de Chandelly, por sua vez, direciona R$ 50 mil para Ações de apoio a prevenção da violação dos direitos humanos, e R$ 150 mil para manutenção das atividades da Clínica Veterinária Pública. Os recursos para esta finalidade serão direcionados de investimentos inicialmente previstos para o Departamento de Cerimonial e Comunicação (R$ 100 mil) e Reserva de Contingência (R$ 100 mil).
Por fim, a emenda de Jura remanejaria R$ 300 mil para o setor de Esportes e R$ 300 mil para a Secretaria de Cultura. O montante sairia da previsão de recursos destinados para a secretaria de Governo (R$ 80 mil), da secretaria de Educação (R$ 190 mil), da secretaria da Fazenda (R$ 90 mil), da secretaria de Planejamento (R$ 85 mil) e das despesas gerais da administração (R$ 155 mil).
Colocadas em votação, no entanto, a proposta gerou debates por envolver a realocação de recursos da secretaria da Educação. Os vereadores Emerson Pereira, Cabo Renato, e Professor Djalma (PP), se posicionaram contrários, assim como Osmair Ferrari (PL) declarou que iria se abster na votação. Por fim, a emenda foi rejeitada com quatro votos contrários e três abstenções.
Orçamento Como já noticiado pelo A Cidade, a Secretaria Municipal da Fazenda apresenta a perspectiva de um aumento na receita da ordem de 9,8% em relação ao orçamento deste ano, o que equivale a cerca de R$ 62 milhões a mais nos cofres municipais. Dessa forma, com base na peça, o prefeito Jorge Seba (PSD), terá para o ano que vem o total de R$ 690,6 milhões para administrar Votuporanga.
Desse montante, R$ 551,9 milhões são da Administração Direta (Prefeitura), R$ 63,9 milhões são do Votuprev e R$ 74,8 milhões da Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente). Já o Duodécimo da Câmara Municipal foi estabelecido em R$ 8,9 milhões.
A proposta prevê um orçamento de R$ 150 milhões para a Secretaria da Saúde e R$ 181 milhões para a Pasta de Educação. Para o setor social foram reservados mais de R$ 21 milhões, levando em consideração o Fundo Municipal de Assistência Social e os recursos do Fundo Social da Solidariedade.
A secretaria que terá menos recursos a sua disposição será a de Transparência e Gabinete Civil. O secretário da Pasta, irá administrar apenas R$1,5 milhão. Em contrapartida, para a Secretaria de Obras Públicas foram reservados R$ 45,8 milhões.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2024/12/camara-de-votuporanga-aprova-orcamento-municipal-de-r-690-milhoes-para-2025-com-tres-emendas-n82484
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