Da redação

O debate sobre a possibilidade de enterrar animais de estimação em jazigos familiares segue aberto e tem dividido opiniões entre moradores de Votuporanga. A discussão ganhou força no município após a última sessão da Câmara, em que os vereadores Emerson Pereira e Serginho da Farmácia apresentaram posicionamentos diferentes sobre o tema. O jornal A Cidade também ouviu dois munícipes. Mesmo com a lei aprovada e sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo desde o dia 10 do mês passado, questionada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Votuporanga não soube responder quanto a aplicação da lei no município. O A Cidade enviou questionamentos a Administração Municipal, mas até o fechamento desta edição não obteve nenhum retorno sobre o assunto.

A pauta voltou ao centro das atenções locais após a sanção, em fevereiro, da lei pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que autoriza o sepultamento de animais domésticos, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado. A legislação reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, estabelecendo novas possibilidades para o destino final desses animais.

O Projeto de Lei 56/2015, também conhecido como “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e que, após sua morte, teve o enterro autorizado junto à sua tutora.

De acordo com a nova lei, caberá aos serviços funerários de cada município definir as regras para o sepultamento dos animais, respeitando as normas vigentes. As despesas relacionadas ao procedimento deverão ser custeadas pela família responsável pelo jazigo ou pela sepultura.

No caso de cemitérios particulares, a legislação permite que sejam estabelecidas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as exigências legais aplicáveis. Enquanto isso, em Votuporanga, a discussão segue em andamento, refletindo diferentes visões da população sobre a medida.

Munícipes
Em conversa com o jornal A Cidade, Jofre Pereira da Silveira, de 71 anos, não concorda com a Lei Estadual que possibilita o enterro de pets com seus donos no Cemitério Municipal.

Na visão dele, quem tem seu cachorro, que cuide dele. “Pagar imposto para cuidar dos cachorros de rua não é minha obrigação”, implicando que o preço a pagar para o enterro dos pets no cemitério será pago pela população.

Ele termina dizendo que “não pode misturar as coisas humanas com as de cachorros. É falta de conhecimento de Deus. Quer enterrar, enterra, mas misturar com um ser humano, no meu conhecimento, não tem nada a ver.”

Já a cuidadora e fundadora do Instituto Arlete Lima Lira Cia do Bicho, Arlete Lima Lira, de 55 anos, “amaria, sim, enterrar eles no jazigo com os tutores”. “Acho que cada um tem a sua opinião, respeito quem é contra, mas eu sou totalmente a favor. Se eles fazem parte da minha família, e no meu jazigo estão os corpos dos meus entes queridos, acho justo que meus peludinhos estejam também”.

Vereadores
O vereador Serginho da Farmácia se posicionou contra a lei. Ele afirmou que respeita a opinião de Emerson Moreira, mas que “eu tenho sete cães, amo eles de paixão, mas tem que ser cada um em seu lugar.” Além disso, pelo sepultamento ser pago, ele recomenda ir à “uma empresa credenciada aqui na cidade, que tem o lugar específico para os animais, que também é cobrado e recebe no local adequado”.

Já Emerson Pereira enfatiza, em sua fala na Câmara, que já é uma lei estadual o enterro de pets junto de seus donos e que “lei é para ser cumprida.” Explicando como funciona, ele deixa claro que “as famílias que têm as sepulturas em Votuporanga, que são próprias, elas têm o direito de terem ali o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores. Além disso, ele ameaçou ir ao Ministério Público para fazer cumprir a lei.