Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br

Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Votuporanga aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução de criação da Medalha “Aluno Nota 10”, iniciativa destinada a reconhecer estudantes da rede pública municipal com destaque no rendimento escolar, empenho e comprometimento com a vida acadêmica.

Apresentada pelo vereador Sargento Marcos Moreno, a proposta recebeu um texto substitutivo após apontamentos técnicos feitos pela Procuradoria Legislativa da Câmara. As mudanças tiveram como finalidade aprimorar a redação, assegurar respaldo jurídico e impedir qualquer interferência do Legislativo nas competências do Executivo e das unidades escolares.

Conforme o novo texto, a homenagem deverá contemplar, todos os anos, um estudante de cada turma do 5º ano e um estudante de cada turma do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de Votuporanga. A definição dos homenageados ficará sob responsabilidade das próprias escolas, seguindo critérios pedagógicos adotados internamente por cada instituição.

Entre os critérios previstos para a escolha estão frequência escolar, dedicação aos estudos, disciplina, comportamento, participação nas atividades, comprometimento e respeito a professores e colegas, além dos resultados obtidos nas avaliações escolares. O projeto também estabelece que cada unidade poderá utilizar parâmetros regimentais e pedagógicos próprios para selecionar os alunos.

Segundo a proposta, a entrega da Medalha “Aluno Nota 10” será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, reunindo estudantes, familiares e representantes das escolas. O texto ainda prevê que os homenageados sejam divulgados nos canais institucionais do Legislativo, como forma de incentivo e valorização da educação pública.

Na justificativa anexada ao projeto, o vereador afirma que a medida busca estimular de forma permanente o reconhecimento ao mérito estudantil. “Valorizar o esforço individual dos alunos e incentivar a busca pela excelência no ambiente educacional é uma forma de contribuir diretamente para o fortalecimento da educação no município”, afirmou Sargento Moreno.

Também foi destacado pelo autor o reduzido impacto financeiro da iniciativa. De acordo com a estimativa apresentada no substitutivo, o município conta atualmente com 36 turmas do 5º ano e uma turma do 9º ano, o que resultaria em custo anual aproximado de R$ 3.330,00 para a realização da homenagem.

Ainda conforme o vereador, apesar do caráter simbólico, a proposta poderá trazer reflexos positivos para o ambiente escolar. “Quando o poder público reconhece o esforço e a dedicação dos estudantes, ele também incentiva outros jovens a acreditarem na educação como caminho para o futuro”, declarou.

O texto determina que os custos da iniciativa sejam pagos por dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, sem provocar aumento significativo nas despesas públicas. A proposta ainda permite a formalização de parcerias institucionais para auxiliar na execução da homenagem.