Daniel Marques
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Durante visita a Votuporanga, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, garantiu a manutenção dos recursos da Nota Fiscal Paulista destinados às entidades assistenciais. A informação foi confirmada por Waldenir Cuin, responsável pela Associação Beneficente Irmão Mariano Dias, que teve a oportunidade de conversar com o governador durante sua passagem pela cidade.

Segundo Cuin, os recursos provenientes da Nota Fiscal Paulista representam um importante mecanismo de arrecadação para as entidades do terceiro setor, contribuindo significativamente para a manutenção das atividades desenvolvidas junto à população atendida.

De acordo com ele, nos últimos meses surgiu entre as instituições assistenciais um boato sobre a possível extinção da destinação dos recursos da Nota Fiscal Paulista para as entidades, o que gerou preocupação e insegurança entre os dirigentes.

Após conversar com o governador, Cuin afirmou ter recebido a confirmação de que a destinação será mantida. “O governador Tarcísio foi muito atencioso com a gente, garantindo que vai permanecer”, declarou.

Ainda segundo Cuin, existe atualmente uma insegurança compartilhada por diversas entidades em relação ao futuro da destinação dos recursos. No entanto, ele ressaltou que, de acordo com a manifestação feita pelo governador durante o encontro em Votuporanga, o repasse continuará sendo realizado, garantindo a continuidade desse importante suporte financeiro às instituições beneficentes.

A destinação de recursos da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais do Estado de São Paulo é realizada por meio de um sistema que permite às organizações sem fins lucrativos cadastradas receberem créditos gerados a partir de documentos fiscais emitidos por estabelecimentos comerciais participantes do programa. As entidades podem ser beneficiadas por doações automáticas de cupons fiscais feitas por consumidores ou por outras modalidades previstas pelo programa estadual, convertendo parte dos valores arrecadados em recursos financeiros destinados à manutenção de suas atividades. O mecanismo atende instituições que atuam em áreas como assistência social, saúde, educação, cultura, defesa dos direitos da criança e do adolescente, proteção animal e outras atividades de interesse público, contribuindo para a composição de receitas utilizadas no custeio de despesas operacionais, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de projetos e ampliação dos serviços prestados à população.

Ao longo dos anos, os recursos provenientes da Nota Fiscal Paulista passaram a integrar o planejamento financeiro de diversas entidades assistenciais em diferentes regiões do Estado, funcionando como uma fonte complementar de arrecadação. Os valores recebidos variam de acordo com critérios estabelecidos pelo programa e com o volume de documentos fiscais vinculados a cada instituição, sendo os créditos disponibilizados periodicamente para consulta e transferência. Para muitas organizações, os repasses são utilizados na manutenção de programas sociais, atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, custeio de equipes técnicas e realização de investimentos necessários ao funcionamento das atividades. O programa também mantém procedimentos de cadastramento, habilitação e acompanhamento das entidades participantes, permitindo que as instituições aptas continuem recebendo os recursos gerados por meio das operações registradas pelos consumidores e estabelecimentos comerciais participantes do sistema.