Daniel Marques
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Representantes do poder público, conselhos, instituições parceiras, profissionais de diversas áreas e integrantes da comunidade participaram nesta terça-feira (14) da audiência pública promovida pela Prefeitura de Votuporanga para apresentação da minuta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2026–2036. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal e teve como objetivo apresentar o documento que servirá de base para as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos ao longo da próxima década.

A iniciativa faz parte da fase final de elaboração do Plano, desenvolvido por meio de um processo participativo que incluiu diagnóstico da realidade municipal, Escuta Popular realizada de forma on-line, reuniões técnicas intersetoriais, o Seminário Municipal da Primeira Infância e atividades com a participação das próprias crianças, que contribuíram por meio de desenhos e outras ações preparadas especialmente para a construção do documento.

Estiveram presentes o coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues; as integrantes da Equipe de Gestão do Plano, Poliane Aparecida Fuzeto de Lima e Roberta Resler; a secretária municipal da Educação, Silvia Letícia de Faria; a secretária municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo; o vereador Sargento Moreno; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Regiane Secafem; além dos vereadores Natielle Gama e Marcão Braz.

Ao longo da audiência, foram apresentados o diagnóstico da primeira infância no município, a metodologia utilizada na elaboração do PMPI, os resultados obtidos por meio da Escuta Popular, a participação das crianças, os oito eixos estratégicos, a Agenda Prioritária da Primeira Infância, o sistema de governança, monitoramento e avaliação, além das ações previstas durante a vigência do Plano. Na etapa reservada às manifestações do público, sugestões foram registradas e serão avaliadas pela Equipe de Gestão e pelo Comitê Gestor antes da conclusão da versão definitiva do documento.

Segundo o coordenador executivo do Plano, Wender Rodrigues, a audiência pública marcou uma etapa importante da construção do PMPI. "Este Plano nasceu do diálogo. Ouvimos profissionais, famílias, instituições e também as crianças, porque acreditamos que uma política pública só faz sentido quando é construída de forma coletiva. A audiência pública reforça esse compromisso com a participação social e consolida um documento que coloca a primeira infância como prioridade para o desenvolvimento de Votuporanga pelos próximos dez anos."

Depois da análise e incorporação das contribuições recebidas durante a audiência, o Plano Municipal pela Primeira Infância será encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para apreciação. Em seguida, o texto será enviado à Câmara Municipal para análise e, posteriormente, instituído por lei, passando a orientar as políticas públicas voltadas à primeira infância até o ano de 2036.