Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br

Cerca de 70 veículos abandonados estão espalhados por ruas de Votuporanga e vêm causando transtornos a moradores, conforme apurou a reportagem do jornal A Cidade junto à Prefeitura Municipal. Os casos foram denunciados à Administração Municipal, que mantém o acompanhamento das ocorrências por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, os bairros Estação e Paineiras concentram o maior número de denúncias de veículos abandonados em vias públicas. Após o recebimento das reclamações, equipes da Secretaria realizam a fiscalização para verificar a situação de cada veículo, identificar os proprietários e adotar as medidas previstas na legislação municipal.

Segundo a Prefeitura, após a caracterização do abandono, o proprietário é notificado para retirar o veículo no prazo de até 10 dias. Em muitos casos, a irregularidade é solucionada pelos próprios donos, que providenciam a retirada voluntária antes da adoção de outras medidas, dispensando a utilização de guincho pelo município.

A Administração Municipal informou que os veículos abandonados podem representar riscos à saúde e à segurança da população, uma vez que podem acumular sujeira, água parada e servir de abrigo para animais peçonhentos. Além disso, esses veículos podem ser utilizados para a prática de atividades irregulares, motivo pelo qual as denúncias são encaminhadas para fiscalização.

Quando a notificação não é atendida e o prazo legal é esgotado, o município poderá promover a remoção do veículo ao pátio municipal. A Prefeitura informa ainda que, após a publicação da notificação no Diário Oficial, caso o proprietário não retire o veículo, ele ficará sujeito à aplicação de multa correspondente a 100 Unidades Fiscais do Município (UFMs) – cerca de R$ 545 –, além do pagamento das despesas de remoção e da estadia do veículo no pátio municipal.

Em seu tempo fala durante a última sessão da Câmara, o vereador Sargento Moreno exibiu um vídeo e falou sobre a questão dos carros abandonados pela cidade. “Nós temos uma lei de 2012, de autoria do vereador Meidão, onde fala sobre a remoção de veículos ou similares abandonados em vias públicas. Nós temos diversos veículos estacionados na cidade. São muitos, e alguns proprietários deixaram e não querem nem saber do veículo que está atrapalhando a via”, explica.

Ele ainda apela para que a Prefeitura resolva o problema, alegando que a “nossa cidade está feia, tanto no aspecto visual, quanto na possibilidade de proliferação de animais peçonhentos.”

A reivindicação, segundo o vereador, é feita frequentemente por munícipes que estão preocupados com o estado da cidade. “Nós fizemos esse documento para a Secretaria de Trânsito, que é o órgão responsável por fiscalizar esses veículos, para que eles possam tomar a providência que for cabível”, afirma.