A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na manhã de segunda-feira (6)
Foto: A Cidade
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga decidiu prorrogar o contrato para a construção da nova sede do Consultório Dr. Ruy Pedroso com a BHO Construtora Ltda. até o dia 8 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na manhã de segunda-feira (6).
A obra, que está avaliada em R$ 2,9 milhões e faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) começou logo após a homologação do processo licitatório, que ocorreu no começo de abril de 2025, e a primeira previsão de conclusão era em abril deste ano. Porém, ela sofreu constantes atrasos e, até janeiro deste ano ela estava 65% completa, de acordo com a Prefeitura.
Em 16 de junho, foi publicado no Diário Oficial a rescisão do contrato e aplicação de multa. Na época, o jornal A Cidade entrou em contato com ambas as partes. A BHO havia informado que não tinha sido comunicada da decisão, mas que “a obra permanece com equipe em atividade, com medições já protocolizadas e aguardando regular apreciação e deferimento pela Administração.”
Já o Executivo Municipal havia afirmado que “a empresa foi notificada e dispõe de prazo legal de 15 dias úteis para apresentação de recurso administrativo. Encerrada essa etapa, caso a decisão seja mantida, será realizado novo processo licitatório para contratação de empresa que dará continuidade à obra.”
Resposta
A Prefeitura respondeu questionamentos enviados pela reportagem com a seguinte nota:
“A Prefeitura de Votuporanga esclarece que não houve recuo ou mudança de decisão em relação à rescisão do contrato com a empresa BHO. O processo administrativo de rescisão segue em trâmite. O aditamento por mais 30 dias tem natureza exclusivamente administrativa e tem como objetivo manter a vigência contratual até a conclusão do processo, permitindo a realização dos procedimentos necessários ao encerramento do contrato, como fiscalizações, medições e análises técnicas. A medida não afasta as providências relacionadas ao processo de rescisão em andamento. Quanto à conclusão das obras, não há nova previsão vinculada ao prazo de 2 de agosto. Os próximos encaminhamentos e a definição de um novo cronograma ocorrerão após a finalização do processo administrativo.”