Daniel Marques
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O ex-prefeito de Votuporanga João Eduardo Leite de Carvalho, o Dado, será entrevistado na tarde desta quinta-feira (13), ao vivo, nos estúdios da rádio Cidade 94,7 FM, durante o Jornal da Cidade, que começa às 12h. O principal assunto da entrevista será a dívida de R$ 48 milhões da Prefeitura de Votuporanga e o processo de refinanciamento dos débitos do município.

A expectativa é que durante a entrevista o ex-chefe do Poder Executivo fale sobre o histórico dos débitos. Dado foi prefeito de 2017 a 2020 e tem 71 anos. Ele é engenheiro civil formado pela USP São Carlos, bacharel em ciências contábeis e aposentou-se como fiscal de renda no Estado de São Paulo, além de exercer o cargo de deputado federal por 10 anos.

Recentemente, a Câmara Municipal de Votuporanga aprovou um projeto de lei que autoriza o município a realizar o refinanciamento de parte de sua dívida, no valor de R$ 48.077.496,58, para um novo prazo de 300 meses. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo delimita cinco dívidas distintas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os débitos incluídos na proposta estão relacionados a obrigações contraídas por diferentes administrações municipais anteriores à atual. Com a aprovação do projeto, o Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias para formalizar o refinanciamento dentro das condições estabelecidas pelo programa.

O refinanciamento integra uma nova etapa do Refis, programa da União voltado ao pagamento e à regularização de dívidas de estados e municípios. A adesão permite a ampliação do prazo para quitação dos débitos municipais, passando do período atualmente previsto de 60 meses, equivalente a cinco anos, para até 300 meses, ou 25 anos.

De acordo com as condições previstas para o refinanciamento, os débitos poderão ser pagos em até 300 parcelas, com taxa de juros aproximada de 4% ao ano. A medida altera o período disponível para o pagamento das obrigações e estabelece novas condições para a regularização dos débitos junto aos órgãos federais.

Participação
Além da rádio, a população pode acompanhar a entrevista ao vivo por meio das redes sociais da Cidade FM e do jornal A Cidade. É possível ainda enviar perguntas pelas próprias redes sociais e pelo WhatsApp (17) 3421 – 2113.