Da redação

A Prefeitura de Votuporanga, sendo representada pela secretária de Planejamento Urbano, Tássia Coleta, apresentou para comerciantes da cidade a ideia da instalação de parklets em vagas de estacionamento. O encontro ocorreu na terça-feira (24) no auditório da ACV e contou com a presença de empresários locais, do prefeito Jorge Seba (PSD), da primeira-dama Rose Seba e do vereador Marcão Braz (PP).

Durante o evento, a secretária explicou várias das regras para a instalação dos equipamentos. Eles serão colocados em vagas de estacionamento das ruas, sejam elas paralelas, 45° ou 90°, com todo o custo sendo pago pelo comércio que decidir instalar. Apesar de ser investimento privado, o local será público e não será permitido que os comércios regulem quem pode ou não utilizar, além de, em casos de restaurantes, não poder reservar mesas para clientes no local.

Um ponto destacado foi sobre a publicidade que será feita nesses parklets. De acordo com Tássia, elas serão padronizadas e não poderão cobrir uma parte excessiva do local. Também será vedada a implantação delas em tons e cores que remetem a loja.

Outro ponto destacado foi a possibilidade de dois comércios fazerem um espaço juntos. Como cada parklet teria o tamanho de uma vaga, ou aproximadamente cinco metro, um com o dobro do tamanho poderia ser construído.
As estruturas deverão ser resistentes, mas ao mesmo tempo móveis, não podendo ser feitas, por exemplo, de concreto. A justificativa é que eles deverão poder ser transportados para outras vagas além de manter o local acessível para consertos da rede de água ou eletricidade.

Não será permitido a instalação em marginais ou outras vias com velocidade máxima maior que 50 km/h, como marginais. Além disso, a rua Amazonas, por ser muito estreita e já ter poucas vagas de estacionamento, também está excluída do projeto neste primeiro momento.

Em entrevista ao jornal A Cidade, Tássia afirmou que “o município está propondo, através de lei e regulamentando isso, que é a concessão do espaço público, a vaga de estacionamento, ao comerciante para que ele faça o seu parklet. Ele é um deck com mobiliário urbano, com mesas, cadeiras, bicicletário, ombrelones, isso tudo para a gente fomentar tanto o comércio quanto o convívio da população. Ele é um espaço de lazer, ele não pode ser restrito.”

Ela também destacou como será feita a concessão para os comerciantes. “O município vai ceder esse espaço, conceder esse espaço sem custo nenhum, não tem taxa a ser paga, nada. A gente vai disponibilizar o espaço da via para que o comerciante monte isso, mas a responsabilidade e o custo é dele. E essa concessão é a cada três anos sendo renovada conforme a vistoria no local”, explicou.

De acordo com a secretária, o projeto de lei ainda está com o prefeito, mas deve ser encaminhado nos próximos dias para a Câmara, onde haverá uma audiência pública com os moradores da cidade para debater o assunto.