Da redação

Dois vereadores de Votuporanga propuseram à Prefeitura um novo modelo de zeladoria, manutenção e conservação de áreas públicas. Para que isso seja feito, esse a indicação protocolada na Câmara de Votuporanga destaca a participação de microempreendedores individuais, pequenos prestadores de serviços e empresas locais.

A ideia é dos vereadores Ricardo Bozo (Republicanos) e Sargento Moreno (PL). Eles explicam que “a proposta tem como principal objetivo fortalecer uma cultura de manutenção preventiva, substituindo o modelo de atuação predominantemente reativo, em que o Poder Público intervém apenas após o surgimento dos problemas.”

Para alcançar isso, seria implantado um projeto utilizando microempreendedores individuais, pequenos prestadores de serviços e empresas locais, tudo em conforme com a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as regras para licitações e contratos administrativos. 

Ambos afirmam que “experiências semelhantes adotadas em diversos municípios brasileiros demonstram que esse modelo proporciona maior eficiência operacional, melhora a conservação dos espaços públicos e amplia a capacidade de atendimento do Poder Público, especialmente nos serviços de roçagem, capina, poda, pintura, limpeza, pequenos reparos e manutenção urbana em geral.”

Ainda é colocado que poderia haver integração do programa com canais eletrônicos que o município já possui, como o aplicativo ConectaVotu. Segundo os vereadores, isso permitiria mais transparência, além de acompanhamento das solicitações e fortalecimento do controle social sobre a prestação dos serviços.