Outras cidades do Brasil já equiparam esses profissionais com câmeras com a justificativa de dar mais segurança e transparência
Votuporanga seria uma das poucas cidades no Brasil com esse tipo de projeto Foto: Prefeitura de Votuporanga
Da redação
Seguindo o exemplo de cidades como São Paulo, Lages-SC, Paulista-PE e Joinville-SC, Votuporanga pode ter agentes de trânsito da cidade utilizando câmeras corporais. A tecnologia, que é mais associada a polícias militares no Brasil, já foi implementada nessas cidades.
A ideia foi passada para a Prefeitura por meio de indicação do vereador Ricardo Bozo (Republicanos). Ele afirma que “as câmeras corporais podem funcionar como importante instrumento de modernização, transparência e qualificação do serviço público.”
O texto da indicação também explica que “os registros audiovisuais permitem documentar as abordagens, orientações, autuações e demais ocorrências, contribuindo para a apuração objetiva dos fatos e para a redução de conflitos decorrentes de versões divergentes entre agentes e condutores. A medida também proporciona maior segurança aos agentes de fiscalização, que frequentemente atuam em vias públicas, sujeitos a situações de tensão, resistência ou questionamentos durante o exercício de suas funções. Ao mesmo tempo, protege os cidadãos, assegurando que as abordagens sejam realizadas de maneira regular, respeitosa e compatível com os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência da Administração Pública”, destaca o documento.
Além disso, Bozo também indica a instalação de câmeras nos carros dos servidores, as famosas dashboard cams. A adição de mais esse monitoramento serviria para adicionar outra camada de segurança e transparência ao trabalho dos agentes de trânsito de Votuporanga.
Câmeras corporais
Todo o sistema de câmeras corporais começou por volta de 2006 no Reino Unido, com um projeto piloto. Alguns anos depois, começou a ser adotado nos EUA, principalmente depois do caso de assassinado de Michael Brown no estado do Missouri. Foi então que o então presidente estadunidense, Barack Obama, propôs um fundo para que as polícias do país adotassem as câmeras.
No Brasil, o primeiro órgão a adotar o sistema foi a Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) da Polícia Militar do Distrito Federal. Em São Paulo, sua adoção aconteceu por meio do Programa Olho Vivo, em 2020.
Além da polícia
O primeiro departamento de trânsito a utilizar as câmeras corporais em seus agentes foi a Transalvador, da capital baiana, no final de fevereiro de 2019. No mesmo ano foi a vez de Lages, em Santa Catarina. Na capital paulista, a Prefeitura local começou a utilizar as câmeras em março do ano passado.