Da redação

A Câmara de Votuporanga foi palco, durante a noite desta quinta-feira (20), da audiência pública que debateu o orçamento para o ano de 2027 e alteração do Plano Plurianual (PPA) da cidade. Estiveram presentes menos de 10 pessoas, além do secretário da Fazenda, Deosdete Vechiato, duas adjuntas da pasta, os vereadores Sargento Moreno (PL), Cabo Renato Abdala (PRD) e Natielle Gama (Podemos).

A reunião começou com o secretário informando o orçamento geral para todo o município, incluindo a Saev e o Votuprev (Instituto de Previdência do Município de Votuporanga). De acordo com ele, está previsto um orçamento geral de aproximadamente R$ 785 milhões, com R$ 612 milhões sendo da Prefeitura, R$ 92 milhões da Saev e R$ 81 milhões do Votuprev. A previsão alocada para a administração direta é apenas 4% maior que o estimado para este ano, apesar do crescimento médio do orçamento entre 2021 e 2026 tenha sido 12,6%.

Deosdete também mostrou as despesas fixadas para 2027. A Prefeitura irá gastar aproximadamente R$ 600 milhões, a Saev R$ 91 milhões e o Votuprev R$ 79 milhões. Um dos gastos previstos para o instituto é R$ 49 milhões de reserva que, segundo o secretário, “nós vamos ter R$ 49 milhões de superávit, que nós colocamos como reserva de contingência, que essa é exatamente o controle que tem no instituto de previdência. São recursos que vão ficando depositados em conta bancária ao longo do tempo, que vão somando aos recursos já existentes, para que no futuro o instituto de previdência tenha capacidade financeira de honrar seus compromissos junto aos seus servidores.”

Sobre o orçamento específico de cada secretaria, os dois maiores são, com certa distância, a Educação e a Saúde. A primeira terá R$ 204 milhões, já a segunda tem previsão de gastar R$ 166 milhões. O menor gasto previsto é da secretaria do Direito da Mulher, com apenas R$ 797 mil. Outro gasto específico importante é o de pessoal, que foi fixado em R$ 262 milhões para a Prefeitura e para a Saev em R$ 24 milhões.

Corte de gastos
O assunto de cortes de gastos voltou à pauta durante a audiência. A primeira menção foi por parte de Deosdete, que citou a queda de arrecadação e repasse do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias), que é um imposto estadual. De acordo com ele, “nós estamos tendo uma contenção de gastos em virtude da queda de arrecadação do estado [de São Paulo], que não está boa.

O vereador Sargento Moreno fez alguns questionamentos ao secretário da Fazenda, principalmente sobre questões que munícipes pedem a ele. “Ao invés de a gente escutar que os problemas vão ser resolvidos rapidamente, a gente escuta que houve o corte de gastos. E a bomba fica estourando na mão dos vereadores. A gente quer atender, repassar na mão do Executivo, mas a gente acaba esbarrando na informação de que houve um corte de gastos”, clamou.

O secretário respondeu os questionamentos explicando que o município vai passar por uma contenção de gastos muito grande devido à disparidade de aumento de receitas e despesas. “Enquanto a receita cresce 5%, 6%, a despesa cresce 12%. Não tem caixa que aguente, e nós vamos passa por situações difíceis. Não será fácil suportar”, afirmou.

Outro ponto importante foi levantado pelo vereador Cabo Renato Abdala, ao questionar sobre o dinheiro do “Descongela”, que se refere às educadoras municipais sendo enquadradas na carreira do magistério. Deosdete afirmou categoricamente que a Prefeitura “não vai conseguir pagar” esse dinheiro, que chega a R$ 8 milhões. “Nós temos que torcer para que deste orçamento de receita, nós consigamos alcançar essas receitas no ano que vem”, declarou.

Perguntado especificamente sobre quais áreas vão sofrer com corte de gastos, o secretário afirmou que “de maneira geral, todas as áreas vão ter que fazer um reestudo das suas despesas para apresentar um corte de gastos.”