Da redação

Na noite desta quarta-feira (14) o Senado Federal aprovou a PEC que determina o fim da escala 6x1 no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos, com votação de 75 votos a favor e um contra em ambos os turnos, sendo o senador Hamilton Mourão (Republicanos), o único a ser contrário.

A partir do momento que a decisão for promulgada, entrará em vigor um calendário de transição. Dentro de dois meses acontecerá a redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A presidente do Sincomerciários de Votuporanga, Lia Marques, falou com o jornal A Cidade sobre esse momento histórico. “Muito feliz com a aprovação. Vindo o 5x2, é tudo que o trabalhador precisa no Brasil. Essa jornada atual é exaustiva, é muita gente afastada, ainda mais quem trabalha em supermercados. Eu falo do comércio geral também”, comentou.

Ela ainda afirmou que a medida não irá gerar desemprego, “pelo contrário, eu acho que os empregos que estão faltando na nossa cidade vão começar a aparecer. O pessoal vai mais buscar, porque vai trabalhar uma jornada menor de 40 horas. Vai ter mais um pouquinho de tempo para cuidar da sua saúde, da sua família e eu acho que é isso que nós precisamos mesmo.”

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Votuporanga, João Herrera, apresentou uma opinião diferente. Segundo o líder do sindicato patronal, “é uma situação muito ruim, eu acho que diminuir o horário de trabalho não vai trazer benefício nenhum para o trabalhador, muito pelo contrário, vai trazer aborrecimentos. O trabalhador que vai trabalhar 42, 40 horas, a hora que chegar 40 horas, ele vai fazer no mínimo dois bicos. Quem vai pagar a conta vai ser o trabalhador”

A proposta aprovada proíbe qualquer redução de salário dos trabalhadores. Isso vale para ganhos nominais, proporcionais e para pisos salariais de todas as categorias. Existe, dentro do texto, a possibilidade de redistribuição de folgas ao longo do mês por meio de negociação coletiva entre sindicato e empregador, desde que ao menos um dia de descanso seja cumprido a cada sete dias de trabalho. 

PL e Flávio Bolsonaro
O candidato à presidência e atual senador pelo estado do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL) não esteve presente na votação. Ele estava cumprindo agenda eleitoral no Rio Grande do Sul, mas marcou presença virtualmente na sessão e votou favorável, apesar de ser um crítico ferrenho da redução de dias de trabalho para a população.

Já o líder do seu partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a declarar que o objetivo final é instaurar no Brasil o modelo de horas trabalhadas, adotado nos Estados Unidos. Sob esse modelo, os trabalhadores não teriam garantia de salário mínimo a ser pago, nem mesmo de horas a serem trabalhadas, havendo espaço para a diminuição dos salários pagos atualmente.